Dezesseis unidades da Justiça Federal no Pará foram contempladas com o Prêmio Selo Estratégia em Ação, referente ao desempenho de varas e Turmas Recursais durante o exercício de 2021. Concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a premiação é um incentivo ao conhecimento, à gestão e ao cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Instituído em 2016 por meio da Portaria Presi nº 348, o prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Homologado por meio da Decisão Presi nº 84/2022, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador I’talo Mendes, o resultado apontou, no âmbito da Justiça Federal no estado do Pará, sete premiações na categoria Diamante, cinco selos na categoria Ouro, uma Prata e três Bronzes. Em toda a 1ª Região, foram premiadas 209 unidades judiciais como forma de reconhecer e destacar o cumprimento das metas estratégicas, dez a mais do que no ano anterior, em que 199 varas receberam a honraria.
Na modalidade Seções Judiciárias, a Seccional do Tocantins conquistou o Selo Diamante, seguida pela Seção Judiciária de Rondônia com o Selo Ouro, pela SJ de Roraima, que obteve o Selo Prata, e pela Seccional de Minas Gerais, que ganhou o Selo Bronze. Já na modalidade Unidades Judiciais, 83 unidades conquistaram o Selo Diamante; 60 unidades, o Selo Ouro; 33 unidades, o Selo Prata, e 33 unidades receberam o Selo Bronze.
Premiações – No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 1ª e 2ª Relatorias da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, colegiado integrado por três magistrados que aprecia recursos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs), que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Também foram premiadas nessa categoria a 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em JEF, a 2ª Vara de Belém, que possui competência cível, e a Vara Única de Castanhal, na região nordeste do Pará.
Na categoria Ouro, foram premiadas a 1ª Vara de Belém, de competência cível, as Varas Únicas de Paragominas e Tucuruí e a 2ª Vara das Subseções da Justiça Federal em Marabá e Santarém. O Selo Prata saiu para a 6ª Vara de Belém, especializada em execuções fiscais. Com o Selo Bronze, foram distinguidas a Vara Única de Itaituba, a 10ª Vara de Belém, especializada em Juizado Especial Federal, e a 7ª Vara de Execuções Fiscais, com sede na Capital.
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