Calendário de atividades acompanha embates na Comissão Especial da PEC 32/20, que pretende votar substitutivo até a quinta-feira, 16
Na semana que marca a votação da PEC 32/20 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, entidades e parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram os últimos ajustes da estratégia de atuação em Brasília e nos estados.
Na avaliação do coletivo, o momento requer concentração máxima sobre os parlamentares para forçar definição ou mudança de posicionamento, rumo à derrubada da reforma administrativa. E para isso, a pressão já começa no embarque dos parlamentares em suas cidades de origem, onde sindicatos, confederações e federações se unem aos servidores(as) e cobram posição de deputados e deputadas.
Representada pelos coordenadores Luiz Claudio Correia e Roberto Policarpo, a Fenajufe informou que já conta com representações de seus sindicatos em Brasília trabalhando ao longo da semana e, da mesma forma, continuará a atuação também nas bases eleitorais dos parlamentares. Acompanhe o relato do dirigente:
Com o plantão ampliado e presença de mais coordenadores em Brasília, os trabalhos da Federação e dos Sindicatos no Congresso se estenderá até a sexta-feira, 17.
Para a terça-feira, as atividades previstas terão início às 7 da manhã com a recepção a parlamentares no aeroporto JK, na capital da República. Recepção que continua o trabalho de bota-fora já em curso no embarque.
Em seguida, concomitantemente ao trabalho de parte dos dirigentes na Câmara dos Deputados, em abordagem aos deputados e deputadas, as entidades estarão reunidas a partir das 14 horas, no Espaço do Servidor, montado ao lado do Bloco C da Esplanada dos Ministérios. Dali seguem em marcha até o Anexo II da Câmara, onde permanecem mobilizadas.
As atividades de pressão e mobilização contra a reforma continuam ao longo da semana, acompanhando o calendário de discussão da PEC 32 na Comissão Especial, onde a bancada de deputados da oposição, liderados pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público trava o embate institucional contra o governo e os setores que encomendaram a reforma administrativa.
Somados os esforços – entidades e parlamentares – os resultados têm conseguido amenizar prejuízos contidos na reforma, intensificados pelo substitutivo apresentado por Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da PEC 32/20 na Comissão Especial: é pior que o texto original e aprofunda o ataque aos serviços públicos.
Outro ingrediente fundamental nessa formulação que poderá derrotar a PEC 32/20 vem dos públicos usuários dos serviços públicos e precisa ser ativado com urgência. Fazer chegar a informação a setores como o movimento estudantil e cidadãos inseridos na rede de proteção criada pela Assistência Social, é crucial para a derrubada da reforma.
Mostrar como a educação pública será destruída, levando Universidades Federais ao fechamento, é urgente. Assim como pé urgente levar ao conhecimento dos usuários de programas de saúde pública e atenção básica, como a PEC 32 afeta programas de amparo à gestante ou a assistência aos portadores de HIV/Aids, hipertensão e outros segmentos que dependem da distribuição de medicamentos pela rede de dispensação de medicamentos, podendo levá-los à extinção. Com a reforma, o desmonte dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), será inevitável.
Os impactos da reforma sobre a população usuária de serviços públicos – direta ou indiretamente – é catastrófico. O momento é de mobilização. O calendário de atividades da semana fica assim:
14/09
7h – Recepção (pressão) a parlamentares nos aeroportos de todo Brasil, em especial Brasília, com camisetas e identidade visual própria. Término previsto para as 11 horas. A Fenajufe estará presente nesta atividade no aeroporto de Brasília, sendo orientado aos Sindicatos de Base se juntarem as demais entidades sindicais do Esdtado e fazerem o mesmo na sua região. Aos colegas que forem chegando/ desembarcando, poderão se juntar à Federação para fortalecer a atividade.
14h – Concentração no Espaço Servidor ao lado do bloco C da Explanado dos Ministérios.
15h – Caminhada rumo ao anexo 2 da Câmara dos Deputados.
17h30 – Atividades parlamentares
15/09
9h – Reunião no espaço do servidor para planejamento das atividades do dia.
16/09
– Manifestação no Anexo II da Câmara dos Deputados (horário a ser tratado em reunião no Espaço do Servidor)
Luciano Beregeno, da Fenajufe