Política e Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário foram criados no final de 2020
O conselho Nacional de Justiça discutiu assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Poder Judiciário nesta quarta-feira (16). Pelo segundo ano consecutivo o CNJ realiza seminário com a temática.
Objetivo é a conscientização acerca da necessidade de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.
Em 2020, o CNJ publicou a Resolução nº351/2020 que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJU.
Entre as medidas, a normativa determina que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento a essas formas de violência dentro dos órgãos da Justiça.
Pesquisa recente realizada com participação de 15 mil pessoas entre servidores, magistrados e colaboradores terceirizados aponta que 55% delas já sofreram assédio e 60% não se sentem seguros para formular denúncia.
Os dados elevados foram repassados para o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário, também criado pelo CNJ através da Portaria n°299/2020. Esse Comitê irá direcionar as próximas ações de combate à praticas tão nocivas no PJU e MPU.
Participaram do evento magistrados, servidoras e servidores, colaboradores, estagiários, integrantes do sistema de Justiça.
