terça-feira, 19 outubro, 2021
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Servidores aprovam greve para fortalecer a luta contra a PEC 32

Categoria decidiu aumentar a pressão e a mobilização pela rejeição da ‘reforma’ Administrativa no Congresso Nacional.

Servidores do Judiciário Federal aprovaram, por ampla maioria, greve por tempo indeterminado contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que desmonta o serviço público. A construção do movimento paredista na categoria foi aprovada na assembleia extraordinária que aconteceu neste sábado, 25 de setembro, pela plataforma Zoom.

A greve terá início a partir da quinta-feira, 30 de setembro, e tem o objetivo de garantir a participação da categoria nas atividades de mobilização, pressão e resistência contra a aprovação da ‘reforma’ Administrativa no Congresso Nacional. Serão realizadas assembleias e reuniões regulares e abertas para avaliar o movimento paredista.

Na última quinta-feira, 23, o governo conseguiu aprovar, com dificuldade, o texto-base da PEC na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com 28 votos a favor e 18 contrários, depois de vários adiamentos e manobras. Entre outros ataques, o novo relatório retoma o artigo 37-A — que autoriza a “cooperação com órgãos e entidades” privados para prestar serviços públicos —,  e a contratação “temporária” por até dez anos — a versão anterior reduzia para seis anos o período de introdução na Carta Magna de autorização para substituir servidores efetivos por contratados por tempo determinado.

Para o advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud, mesmo com as mudanças, o relatório mantém a gravidade dos ataques da PEC 32. “Foi mantido o eixo central de desmonte, que é a quebra de direitos dos servidores, avanço na privatização e na terceirização, e está evidente que todos os servidores são atingidos, sejam os da ativa ou os inativos”, destacou o advogado.

Na avaliação dos colegas, a mobilização dos servidores em Brasília nas últimas semanas foi fundamental e dificultou a aprovação da PEC 32. Entidades de todo o país enviaram representantes, que participaram de atos nos aeroportos e no Congresso Nacional, pressionando os parlamentares contra a aprovação da ‘reforma’ Administrativa. “Apesar da aprovação do texto-base, temos um movimento vitorioso, que acuou o governo e fez com que eles tivessem que apelar para manobras como a substituição de integrantes da Comissão Especial por parlamentares considerados ‘linha dura’ em favor da ‘reforma’, para evitar derrota que estava evidente nas sucessivas mudanças do texto ao longo dos últimos dias”, afirmou Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud que participou das caravanas nas últimas semanas.

A intensificação da mobilização e construção da greve no Judiciário Federal, que possa garantir a participação de todos os servidoras e servidores nas atividades de mobilização e que esteja a serviço da construção da greve geral do funcionalismo público, foi avaliada durante a assembleia como essencial neste momento. “A nossa mobilização demonstrou que é possível impedir a aprovação da ‘reforma’ Administrativa, por isso a importância de construir a greve na nossa categoria, contagiar os nossos colegas, participar da caravana e aumentar a pressão em Brasília nas próximas semanas, pressionar os parlamentares em seus escritórios, intensificar a nossa luta para impedir a aprovação desta PEC”, ressaltou Luciana Carneiro, diretora do Sintrajud e servidora da TRF-3.

As inscrições para a caravana dos servidores a Brasília na próxima semana estão abertas até segunda-feira, 27 de setembro, às 10h. Todos os servidores e servidoras sindicalizados que tiverem interesse em participar devem preencher o formulário abaixo.

Clique aqui para se inscrever para participar da caravana

Na assembleia, os servidores também destacaram a necessária construção de uma greve geral no funcionalismo público, que envolva categoriais federais, municipais e estaduais. “O jogo está aberto, cabe a nós manter a mobilização e construir um processo de greve no conjunto do funcionalismo, apontar uma saída e colocar o povo na rua, inclusive, para garantir a ida a Brasília, ocupar a capital federal e pressionar fortemente”, disse Paulo Barela, da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas, central a qual o Sindicato é filiado.

Buscando a ampliação da mobilização e do movimento grevista, a assembleia definiu o encaminhamento do chamado a Fenajufe para que provoque os sindicatos do judiciário federal de todo o país a construírem greves em suas bases para ampliar a mobilização contra a PEC 32.

Os colegas também reforçaram o chamado ao ato convocado para o dia 2 de outubro (sábado) contra o presidente da república Jair Bolsonaro. “Essa será uma intensa semana de mobilização contra a PEC 32, e é fundamental que nós estejamos nos atos do dia 2 de outubro, em defesa do serviço público, pelo fora Bolsonaro e Mourão, construindo um grande ato para que a gente mostre pro congresso nacional que o povo tá na rua e não aguenta mais essa situação”, finalizou Claudia Vilapiano.

Em São Paulo, a manifestação contra o Bolsonaro acontece a partir das 15h, na avenida Paulista. O Sintrajud estará presente com a já tradicional barraca, que é o ponto de encontro da categoria, em frente ao Fórum Pedro Lessa (Avenida Paulista, 1682). 

Veja as deliberações da assembleia:

Mobilização contra a PEC 32/20

1) Pela aprovação da greve por tempo indeterminado conforme o calendário de tramitação da PEC no Congresso e atos, com assembleia permanente da categoria – como instrumento para impulsionar a mobilização e pressão em Brasília para derrotar a PEC 32.

2) Construção da mobilização em frente aos escritórios políticos dos deputados federais – pressionando “se votar não volta!” – indicação do Fonasefe e Fórum do Setor Públicos (carros de som) e construção de uma carta para ser entregue nos gabinetes e escritórios políticos.

3) Fenajufe: instar a Fenajufe para convocar os sindicatos de base  com foco a mobilização contra a PEC 32

4) Criar a comissão de Mobilização/ Greve para potencializar a luta; através da instalação de reuniões semanais abertas para discussão da mobilização.

5) Seguir na construção das caravanas semanais a Brasília – impulsionando os trabalhos no Congresso Nacional – sob os deputados federais. Reforçando a importância dos trabalhos realizados nas duas últimas semanas no Congresso Nacional.

6) Considerando que há restrições de acesso ao Congresso Nacional, seguir encaminhando um pedido de habeas corpus no STF para pedir garantia de acesso a todos os caravaneiros e atraves dos gabinetes

7) Convocar a categoria para participar do ato do dia 02/10 – impulsionando a luta contra PEC 32, que ataca os serviço público; pauta nefasta do governo Bolsonaro

8) Provocar a Frente Única contra a PEC 32 para fazer atividades de pressão nos aeroportos aqui de SP;

Comunicação:

10) Que o sindicato impulsione o contato com os aposentados (via e-mail, ligações e materiais impressos)  aos aposentados e pensionistas – para trazê-los para as atividades em geral, inclusive para as próximas caravanas contra a PEC 32. Ressalvando todos os cuidados sanitários.

Fonte: https://www.sintrajud.org.br/servidores-aprovam-greve-para-fortalecer-a-luta-contra-a-pec-32/

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