Na tarde da última quinta-feira, 28, os filiados do Sindjuf-PA/AP participaram de uma assembleia geral que definiu os membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir e fiscalizar o pleito referente ao mandato 2025/2028.
Presidida pelos coordenadores do sindicato Ribamar França Silva, Nilce Figueira e Severino Portilho Vilhena, a assembleia aprovou os seguintes nomes para a titularidade:
– Edmilson Nazaré (aposentado do TRT 8ª Região);
– Virginia Santos (servidora do TRT 8ª Região);
– Lauriano Pinto dos Anjos** (aposentado da Justiça Federal do Pará).
Para a suplência, foi aclamado o servidor Walter Amaral. Além disso, a assembleia conferiu poderes à Comissão Eleitoral para consultar outros dois possíveis suplentes a fim de completar a formação.
Informes
Durante a assembleia, o coordenador Ribamar França, que também atua como diretor da Fenajufe, apresentou uma série de informes relevantes:
Descontos dos Quintos
Ribamar abordou a situação dos quintos no TRE-PA, onde servidores enfrentaram descontos salariais este mês, após decisão da presidência autorizando a absorção da vantagem. Ele destacou que o Sindicato conseguiu anteriormente evitar administrativamente essa absorção tanto no Pará quanto no Amapá, mas a decisão recente do presidente do TRE-PA suspendeu a parcela não absorvida.
Segundo Ribamar, há expectativa de reverter a situação por meio dos embargos de declaração protocolados no TCU. “A Assessoria Jurídica Nacional reuniu-se com o presidente do TCU para tentar pautar o julgamento do nosso embargo. Estamos confiantes de que haverá reversão”, afirmou.
Assembleia geral sobre questões orçamentárias
Ribamar anunciou que está prevista uma assembleia geral no dia 18 de dezembro, com a participação de diretores gerais dos tribunais superiores. O objetivo será debater questões orçamentárias e aprovar o projeto de lei da categoria, cuja minuta já contempla os AQs (Adicionais de Qualificação), incluindo pendências relativas aos aposentados e ao Adicional de Permanência.
Representatividade no CNJ
O coordenador informou que o sindicato ingressou com um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a representatividade dos sindicatos. A proposta defende que os 25 sindicatos filiados à Fenajufe tenham assento no Fórum do CNJ, argumentando que o sindicato do Distrito Federal ocupa três assentos atualmente.
Reajustes e benefícios
Ribamar também destacou que a Fenajufe solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)*uma previsão orçamentária para:
– Reajuste do vale-alimentação;
– Reajuste do auxílio-saúde;
– Implementação do auxílio-nutrição.
A Assembleia reforçou o compromisso do sindicato em buscar melhorias para a categoria, enquanto a nova Comissão Eleitoral se prepara para conduzir com transparência e eficiência o próximo pleito.
