Na tarde desta terça-feira (10), o Sindjuf-PA/AP recebeu representantes da comissão de aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – Polo Belém, realizado em 2024 e homologado neste ano de 2025. O grupo é composto por candidatos aprovados para o cargo de Agente de Polícia Judicial (APJ), que buscam apoio institucional na luta pela convocação.
Apesar da homologação recente, o sentimento entre os aprovados é de apreensão. A principal preocupação é com a baixa quantidade de vagas na Seção Judiciária do Pará, que atualmente conta com apenas oito agentes de polícia judicial, todos homens. Diante desse cenário restrito, os candidatos visam uma alternativa estratégica: o aproveitamento de seus nomes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que historicamente já utilizou esse mecanismo de aproveitamento de concursos de outros órgãos do Judiciário.
Durante a reunião, coordenadores do Sindicato — Conceição Mota (Ciça), Ribamar França, Waldson Silva, José Wilson e Abreu Nunes, acompanhados do assessor de diretoria, Fabrício Acácio — reforçaram o apoio à causa dos aprovados e se colocaram à disposição para acompanhar a reunião marcada com a presidente do TRT8, no próximo dia 24 de junho.
Sindicato critica lentidão dos tribunais e cobra ação frente a cargos vagos
O coordenador Ribamar França criticou a lentidão administrativa dos tribunais e alertou para os impactos da morosidade no serviço público. “O que vemos são cargos vagos para todos os lados, concursados à disposição, e a administração em banho-maria. Esse tipo de estagnação só enfraquece a prestação do serviço público e sobrecarrega os servidores que permanecem ativos”, disse.
Ribamar também destacou a relevância do apoio institucional prestado pelo Sindicato à comissão de aprovados, ressaltando os benefícios dessa articulação conjunta. “Essa aproximação fortalece nosso vínculo com os servidores e permite que o Sindicato atue de forma mais estratégica na defesa da categoria. Além disso, os subsídios trazidos pela comissão oferecem argumentos concretos para pressionar os tribunais a convocarem os aprovados, o que é fundamental para suprir lacunas no quadro funcional e melhorar a estrutura de trabalho do Judiciário’, afirmou.”
Representatividade feminina nos quadros de segurança do Judiciário
A advogada Marcella de Lima Bastos, uma das aprovadas, destacou não apenas o déficit de pessoal, mas também a ausência de diversidade de gênero no cargo. Segundo ela, no TRT8 há apenas uma mulher exercendo a função de APJ, e essa servidora já está prestes a se aposentar.
“Como o Tribunal vai atender as magistradas, servidoras e mulheres da população sem uma agente feminina? O que vemos é uma total ausência de políticas voltadas à equidade de gênero nesse cargo. Isso é ainda mais preocupante diante da proximidade da COP30, quando o tribunal deverá atuar em eventos de grande visibilidade e presença de autoridades mulheres”, alertou Marcella.
Além da questão de representatividade, a comissão aponta que há base legal para o aproveitamento dos concursados em outros órgãos federais, conforme resolução do Tribunal de Contas da União (TCU). “O TRT8 já fez esse tipo de aproveitamento antes. Sabemos que há interesse da administração, mas tudo esbarra no orçamento.”, reforçou.