Nomes nacionais virão a Fortaleza para debater com os servidores federais no Ceará. Sindicatos e movimentos sociais estão entre os convidados da atividade.
Sintsef-CE
O ano de 2020 já começa com uma agenda de mobilização para os servidores federais no Ceará. Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Sintsef realiza um conjunto de atividades que envolvem uma assembleia geral, uma reunião da direção colegiada e um Seminário de Formação Política. Com o tema “Reforma Sindical”, o Seminário é a primeira atividade resultante da parceria com a Escola de Formação da CUT no Nordeste e acontecerá no auditório do sindicato, com início às 8h30.
O desejo de realizar uma reforma que atualize a forma como as trabalhadoras e os trabalhadores podem se organizar é antigo dentro do movimento sindical. Assim como para empresários o desejo de mudar as regras para fragmentar as organizações de trabalhadores e retirar sua legitimidade. No último dia 17 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19 que trata sobre o tema.
Vista com bons olhos pelas centrais sindicais, a PEC 196 deverá ser analisada em uma Comissão Especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Em seguida, o texto vai à votação em dois turnos no plenário da Câmara. Caso seja aprovado, em ambos os turnos, por no mínimo 308 votos, o texto vai ao Senado.
Para aprofundar o tema, o Sintsef trará nomes nacionais já foram confirmados, como o Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE) que acompanha o debate no Congresso Nacional e deve integrar a Comissão Especial que analisará a PEC 196. Quem também virá a Fortaleza é o Secretário de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Edson Cardoni, que falará sobre a incidência no tema das entidades sindicais em Brasília.
Participam do Seminário no dia 17 de janeiro, a direção colegiada do Sintsef, as coordenações das oito delegacias sindicais e convidados, dentre eles representantes da CUT CE, de sindicatos parceiros e de movimentos sociais.
