quarta-feira, 12 março, 2025
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STF reajusta auxílio-alimentação em míseros R$67,30; muito abaixo do aumento dos alimentos e dos pagamentos à magistratura

Escrito por Sintrajufe/RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o novo valor do auxílio-alimentação para servidores e servidoras do Judiciário Federal: o aumento foi de míseros R$ 67,30, o equivalente a apenas 4,83%. A portaria, assinada pelo diretor-geral, Eduardo Silva Toledo, foi publicada no dia 24 e entra em vigor em 1º de fevereiro, e altera o valor dos atuais R$ 1.393,10 para R$ 1.460,40. O valor é inferior ao solicitado pela Fenajufe, que buscava equiparação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que fixou o benefício de seus servidores e servidoras em R$ 1.784,42, e não considera a alta no valor dos alimentos observada no último período.

Nos últimos 12 meses, a variação do valor da cesta básica passou dos 10% em quatro capitais: João Pessoa (11,91%), Natal (11,02%), São Paulo (10,55%) e Campo Grande (10,41%). Em Florianópolis, o percentual atingiu 6,72% e, em Recife, 9,34%. Os dados são do Departamento Intersindical de Economia e Estatística (Dieese), que fez o levantamento em 17 capitais. Apenas três, Porto Alegre (2,24%), Belém (3,16%) e Salvador (4,12%) ficaram abaixo dos 5%.

Nos últimos 12 meses, o preço da carne bovina de primeira aumentou em todas as cidades pesquisadas, com destaque para Campo Grande (29,90%), Goiânia (29,05%), Fortaleza (28,06%), São Paulo (27,05%), Florianópolis (25,69%), Brasília (24,04%) e Salvador (22,58%). O preço do leite integral também subiu em todas as capitais, com altas que variaram de 8,37%, no Rio de Janeiro, a 23,36%, em Aracaju.

Outros produtos registraram altas em todas as cidades. Exemplos são o café em pó, chegando a 31,60%, em São Paulo, e 62,56%, em Belo Horizonte; o arroz agulhinha entre 4,72%, em Aracaju, e 20,93%, em Salvador.

O índice irrisório reforça a necessidade de a categoria se mobilizar, urgentemente, para garantir nossos direitos, pela reestruturação da carreira e por reposição salarial. Na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, o assunto será discutido em reunião da Direção Executiva do Sintrajufe, que, junto com a Fenajufe, organizará as atividades a partir do calendário de mobilização divulgado pela Federação.

Calendário de mobilização da Fenajufe
Fevereiro
Dia 7:
Abertura do ano judiciário com atos simbólicos nos estados e discussão da pauta nas bases
De 15 a 29: Visitas aos locais de trabalho para sensibilização e fortalecimento da unidade
Março
Atos públicos e distribuição de materiais informativos nos estados
Dia 20:
Dia Nacional de Mobilização, com atos unificados e apresentação formal da pauta ao STF e ao presidente Luís Roberto Barroso

Em vários estados, como no Rio Grande do Sul, pagamentos de direitos de servidores e servidoras já chegaram a ser suspensos por falta de orçamento gerada pelas autoconcessões da magistratura. Esses benefícios também prejudicam a majoração de benefícios e a reposição das perdas salariais de servidores e servidoras. As crescentes autoconcessões geram distorções que fazem com que a magistratura receba até cinco vezes o valor do teto constitucional do serviço público, hoje R$ 44.008,52, de acordo com cálculo feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

 

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