Câmara dos Deputados

APOSENTADORIA

Comissão da Câmara aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

OJAF's

Sessão solene na câmara dos deputados chama a atenção para a carreira e presta homenagem aos oficiais de justiça

SERVIÇO PÚBLICO

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

OJAF's

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL 641/23 com a inclusão dos Oficiais de Justiça na isenção tributária

Fenajufe

PEC Social atinge assinaturas necessárias e começa a tramitar na Câmara dos Deputados

MULHER

Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica

POLÍTICA

30 deputados participaram de todas as sessões de 2023. Veja lista

REMUNERAÇÃO

Em audiência pública, Comissão debate revisão anual dos salários dos servidores públicos

SERVIÇO PÚBLICO

Audiência Pública na Câmara dos Deputados debaterá a PEC 220/2016, que propõe garantia de reposição inflacionária para servidores públicos