Durante o evento, dois acordos de cooperação foram firmados entre os Tribunais
RESUMO: O TRE-AP e o TJAP realizaram o evento “Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras” para combater a violência contra mulheres nas instituições. Foram assinados dois termos de cooperação que implementam medidas protetivas de apoio às colaboradoras dos Tribunais.
Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram o evento “Protocolo de Violência contra Magistradas e Servidoras”. Durante o evento, foi celebrada a assinatura de dois Termos de Cooperação Técnica entre os tribunais com o intuito de combater a violência doméstica e familiar nestas instituições.
O evento integra o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, estagiárias e funcionárias terceirizadas do TRE Amapá, o programa “Proteger & Empoderar: Juntas Contra a Violência”.
“Todas as colaboradoras do Poder Judiciário, independentemente se serem juízas ou servidoras do quadro, de forma geral, merecem essa proteção. E hoje estamos deixando de forma muito clara que estamos garantindo isso. Para o TRE estamos trazendo essas medidas que reforçam o compromisso com todas essas mulheres”, comentou o desembargador Carmo Antônio de Souza.
A solenidade cumpre a recomendação do CNJ de nº 102/2021, reafirmando o compromisso dos órgãos parceiros com as diretrizes nacionais e com a melhoria contínua do ambiente de trabalho.
“No TRE Amapá temos como parte da nossa programação anual as campanhas de combate ao assédio e também a violência doméstica. Eventos como esse são importantes para que assuntos difíceis de serem tratados sejam colocados em pauta, transpondo a barreira da vergonha, do medo e qualquer outra que possa fortalecer a violência doméstica”, falou durante o evento Elinete Freitas, membro da comissão de combate ao assédio sexual e assédio moral do TRE Amapá.
Compuseram o dispositivo de honra o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, que também é coordenador estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJAP, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a juíza auxiliar da presidência do TJAP, Marina Lustosa e a ouvidora da mulher do TJAP, Elayne Cantuária.
Termos de Cooperação entre os Tribunais
Durante o evento foram assinados dois Termos de Cooperação entre os tribunais. O primeiro foi referente à recomendação nº 102, de 19 de agosto de 2021 do CNJ, que expediu para que todos os Tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência praticada em face de Magistradas e Servidoras”.
Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Fotos/Crédito: ASCOM TRE-AP
Fonte: https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tre-ap-e-tjap-lancam-protocolo-de-violencia-contra-magistradas-e-servidoras-nas-instituicoes
