Durante a reunião, foram apresentados os planos de implementação do Programa e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) brasileiro nos tribunais paraenses.
Na tarde da quinta-feira (7) a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o vice presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o diretor geral, Felipe Brito, o secretário judiciário, Dimitri Pinheiro, o chefe do Gabinete de Planejamento, Estratégia e Gestão (Gpeg), Sandro Borges, e o secretário de Tecnologia da Informação, Alessandro Cruz, participaram do encontro local semipresencial sobre o Programa Justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ), junto com representantes dos Tribunais do Estado do Pará, realizado no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no bairro do Souza, em Belém.
O momento contou com a presença do secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener, e do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes.
Também estiveram presentes as presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Graziela Leite Colares.
A presidente do TJPA deu as boas-vindas às (aos) presentes e falou da parceria firmada com o CNJ no uso da tecnologia como um fator de contribuição ao mundo sustentável e inclusivo, nos anseios por uma Justiça acessível, eficiente e eficaz.
De maneira breve, a presidente do TRE do Pará expôs o andamento da implementação dos projetos virtuais do Poder Judiciário no Regional. “Estamos com um projeto piloto em uma zona eleitoral que está realizando o serviço de forma totalmente online. Temos o Gabinete Virtual e estamos com os processos 100% digitalizados para fazer frente a este novo modelo desencadeado com a pandemia. Dessa forma, que, em parceria, consigamos implementar o Justiça 4.0 para o bem da população paraense”, afirmou a presidente.
O secretário geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener, destacou o fato de, atualmente, cinco mulheres estarem ocupando a liderança dos Tribunais paraenses. “Uma sociedade que parte da premissa de que só um dos sexos pode decidir, é modelo de sociedade que nunca vai alcançar um patamar civilizatório”, disse.
Sobre a importância do encontro, o secretário ressaltou o quanto as reuniões ajudam a detectar os pontos a serem ajustados para que cada Tribunal de fato implemente os programas e a PDPJ. “Essas reuniões são muito importantes para o CNJ em razão do programa Justiça 4.0, que está sendo desenvolvido. É em reuniões como esta que conseguimos identificar as boas práticas que os Tribunais estão desenvolvendo e também visualizamos as situações que estão passando”, afirmou o secretário.
“O programa Justiça 4.0 revolucionou a maneira como o Judiciário lida com a prestação jurisdicional e tudo o que estamos fazendo é com o objetivo de aprimorar. Que o cidadão paraense tenha uma Justiça mais célere e, consequentemente, mais justa”, prosseguiu Shuenquener.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fábio Porto, fez uma apresentação sobre o Programa Justiça 4.0 com os objetivos, finalidades de eficiência e celeridade a partir das parcerias firmadas no projeto de longo prazo que irá resultar na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), onde todos os Tribunais estarão conectados.
Foram apresentadas as metas do Plano de Ação Tecnológica do TRE do Pará e dos outros tribunais presentes que incluem capacitações sobre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os demais sistemas do Judiciário. No resultado final, não foram identificadas para o TRE necessidade de aperfeiçoamento ou adequação.
O juiz Fábio Porto fez a leitura da ata elaborada durante a reunião, a qual todas e todos os participantes deram concordância e assinaram. Ficou acertado que, no prazo de 60 dias, será realizada nova reunião para discutir boas práticas, casos de sucesso e verificação do andamento das adequações aos sistemas que cada Tribunal se propôs a fazer. O secretário geral, Valter Shuenquener, encerrou o encontro.
Presenças
Também pelo CNJ, participaram os juízes auxiliares da Presidência, Alexandre Libonati, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa e João Azambuja.
Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Foto/Crédito/Reprodução: Érika Miranda / Ascom TJPA.
