O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) obteve a pontuação máxima em acessibilidade e inclusão, alcançando 100% dos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação realizada pelo CNJ examinou diversos critérios relacionados à acessibilidade física e digital, reconhecendo as práticas adotadas pelo Tribunal.

“É gratificante receber a avaliação máxima, principalmente porque a gestão do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, desde o início, trata a acessibilidade e inclusão como prioridades. Como exemplos, podemos citar a implementação dos projetos TRE acessível, TRE para todos e o Distinto Eleitor, que fomentam a participação política das pessoas com deficiência e dos idosos, reafirmam que o voto deles é imprescindível e nos tornam mais inclusivos”, afirmou a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro. 

Ainda segundo a diretora-geral, “a avaliação do CNJ reconhece o trabalho desenvolvido com tanta responsabilidade pelo TRE, especialmente pelo NSA”.

Entre os aspectos avaliados, destaca-se a acessibilidade comunicacional, que exige a realização de 70% ou mais dos eventos com recursos de acessibilidade para garantir a participação e a compreensão de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. A acessibilidade tecnológica também foi um foco da avaliação, assegurando que os recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual estejam disponíveis e sejam efetivos para a inclusão digital.

Além disso, a avaliação considerou os aspectos de capacitação, que envolvem a promoção de ações voltadas para a formação e sensibilização dos profissionais sobre acessibilidade e inclusão. A análise incluiu o percentual de servidores e servidoras capacitados nessas temáticas, medindo o preparo da equipe para atender às necessidades e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Essa avaliação anual do Conselho contribui para o Prêmio CNJ de Qualidade, que visa reconhecer as melhores práticas dos tribunais brasileiros nas áreas de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.

Iniciativas e projetos

Durante o biênio 2023-2024, o TRE do Pará concentrou seus esforços na valorização da acessibilidade e da inclusão, em alinhamento com os princípios do Plano de Gestão do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, baseado na tríade Acolher, Valorizar e Modernizar. Desse modo, o tema da acessibilidade integra um dos sete programas do Plano de Gestão da atual gestão. 

O Tribunal, por meio do Núcleo Socioambiental de Acessibilidade e Inclusão (NSA), da Escola Judicial Eleitoral (EJE), da Diretoria-Geral e de outras secretarias, desenvolveu diversas iniciativas para promover uma Justiça Eleitoral mais inclusiva e acessível. Entre essas iniciativas, destacam-se o Programa TRE Acessível, que aproximou a Justiça Eleitoral dos eleitores com deficiência; o Projeto IntegrAÇÃO, que melhorou a acessibilidade nos locais de votação; o Projeto “Selo Acessibilidade”, que premiou práticas inclusivas; o Projeto Librelo, que ofereceu um curso de Libras; e a realização de vistorias regulares para garantir padrões de acessibilidade nos locais de votação. Além disso, o TRE do Pará investiu em acessibilidade comunicacional e tecnológica em suas plataformas digitais e promoveu capacitação contínua para seus servidores em temas de acessibilidade e inclusão.

Texto: Ana Beatriz Manarte/ Ascom TRE do Pará.

Imagem/Crédito: Vidda Duarte/ Ascom TRE do Pará.

Fonte: https://www.tre-pa.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/acessibilidade-recebe-pontuacao-maxima-em-avaliacao-do-cnj