A programação será realizada no período de 20 a 24 de setembro
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, promovem, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Os dois eventos serão realizados em conjunto pela primeira vez, com o objetivo de buscar a solução consensual para os conflitos trabalhistas e garantir efetiva quitação do que foi acordado em juízo.
Com o avanço da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil e a retomada gradual das atividades em vários estados. Pessoas e empresas já planejam, também, um novo começo para as atividades econômicas. Sendo assim, a Semana Nacional surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendencias judiciais.
Para participar basta se inscrever por meio dos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região. Os processos com potencial conciliatório serão pautados durante o período, com preferência para os que estão em fase de execução, liquidados e não pagos.
Segundo o coordenador da Comissão de Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, o evento traz as duas faces da Justiça do Trabalho. A primeira é aquela que busca solucionar o conflito de forma pacífica, com a conciliação e o entendimento das partes. A segunda, o caráter impositivo, de fazer valer a decisão, por meio de buscas por bens, leilões, uso de tecnologia, entre outras alternativas. “Para o devedor que tem intenções de pagar sua dívida, mas enfrenta dificuldades, o evento traz soluções para que ele consiga resolver a situação. Mas também tem a atuação mais incisiva da Justiça do Trabalho para rastrear os bens daqueles que foram condenados e não se dispõem a tentar quitar a dívida”, ressalta
TRT8 – A Secretária da Corregedoria Regional do TRT8, Liliane Cohen dá detalhes sobre o evento. “O objetivo da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista é estimular as partes, reclamando e reclamado, a conciliarem e resolver o conflito. Todas as Varas de Trabalho do Regional participam deste evento, todas as Varas terão pautas específicas de processo de conciliação,tanto no conhecimento quanto na execução e pautas extras nos Cejusc Belém, Macapá e Parauapebas”, detalha.
O juiz do Trabalho, Deodoro Tavares, responsável pelo Projeto Garimpo, afirma que durante a Semana da Conciliação os processos que integram o projeto também devem ser executados. “O Tribunal faz mutirão durante a Semana da Conciliação para liberar os processos que estão em tramitação no Tribunal”.
Quem pode participar?
Poderá participar qualquer parte do processo trabalhista, seja empregado ou empregador, que tenha intenção de conciliar e resolver consensualmente o processo. Caso não tenha um processo em andamento, é possível agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).
Como participar?
As partes interessadas poderão se inscrever por meio dos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região.
Região Norte
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TRT da 8ª Região (PA/AP): Agende sua conciliação.
Semanas unificadas
Os dois eventos (Conciliação Trabalhista e Execução Trabalhista), que tinham suas semanas temáticas promovidas em períodos diferentes no calendário anual de atividades da Justiça do Trabalho, serão realizados, pela primeira vez, de forma conjunta neste ano.
Criada em 2014, a última edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada em maio de 2019. Nas cinco primeiras edições, foram atendidas mais de 873 mil pessoas e 113 mil acordos foram homologados. No total, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. Em 2020, o evento não foi realizado por conta da pandemia.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista também tem um histórico de resultados expressivos. Desde 2011, a iniciativa chega a 11ª edição neste ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda não havia sido pago.
Serviço: Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021
Data: 20 a 24 de setembro de 2021
Local: Tribunais do Trabalho de todo o Brasil
*Com informações do TST
