Em algumas varas do Trabalho os acordos chegaram a mais de 400 mil reais.
Encerrada no último dia 24, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista apresentou um saldo muito positivo nos números finais. Todas as medidas foram adotadas para a realização de uma programação especial da Semana em todas as varas do Trabalho do Pará e do Amapá e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), e, de acordo com os dados apresentados pelo setor de estatística da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8, foram realizadas 1.096 audiências, com 286 acordos homologados. Isso resultou em mais de 13 milhões de reais mobilizados pela Justiça do Trabalho nos estados do Pará e Amapá.
Além da 1ª vara do Trabalho de Marabá (PA), que, em uma única ação, fechou um acordo de cerca de 3 milhões de reais, um dos destaques da Semana foi a Vara do Trabalho de Xinguara, que mobilizou R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) em acordos. O juiz do Trabalho Afrânio Rodrigues de Amorim Abras comemorou o êxito dos trabalhos realizados na VT. “Todos os servidores e estagiária deram o máximo de esforço para incluir um volume maior de processos em pauta conciliatória, além da pauta normal da semana, tanto na fase de conhecimento, como de execução”. Os números dos processos da Semana de Conciliação e Execução em Xinguara apontam que, do total de processos, 44,44% foram solucionados por meio de acordos.
Com o intuito de mobilizar a cidade, a equipe realizou um trabalho de divulgação corpo a corpo e convocou todas as partes envolvidas no processo para participarem deste momento da Justiça do Trabalho. “Todos os servidores estiveram, direta ou indiretamente, envolvidos nessa empreitada. Além de treinamento, puderam colocar em prática suas competências e habilidades. O objetivo maior não era somente buscar nestes dias específicos a convenção processual ou atingir metas nacionais, mas também lançar a ideia que somos a Vara da Conciliação, a Vara que abre espaço, agenda, para os interessados processuais comporem consensualmente suas lides trabalhistas perante o Estado/Juiz, afinal, a conciliação é um princípio norteador da Justiça Laboral, como prevê a CLT”, finaliza o juiz.
Belém – Segundo a juíza do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretora da Central de Execução, Amanaci Giannaccini, este ano a Semana reuniu dois eventos que foram realizados conjuntamente, e as pautas tinham objetivo de incluir processos nas duas situações. A magistrada afirma que todos os envolvidos na Semana da Conciliação e Execução Trabalhista, servidores, magistrados, trabalhadores e advogados cumpriram o lema do evento: Cada solução, um recomeço. “Pelos números apresentados e pelos resultados na 1ª Vara do Trabalho de Belém, acredito que o lema vem sendo cumprido e se mostrado argumento eficiente para as partes conciliarem”, destacou.
Cejusc Belém – As audiências realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Solução de Disputas tiveram bastante procura pelas partes, o conciliador do Cejusc e técnico judiciário, Paulo Sydnei Alves afirma que as atividades do Centro não pararam. “Este ano a Semana da Conciliação foi diferente, porém, em função da pandemia, o Cejusc não parou, ficamos trabalhando e nos adaptamos às audiências virtuais, tivemos que aprender a mexer com as novas ferramentas, os processos não pararam. E o lado positivo das audiências híbridas é que uma das partes não precisa vir ao TRT8 e pode participar da audiência direto da sua casa”, finaliza.
Justiça do Trabalho – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vem cumprindo a sua missão de realizar justiça no âmbito da relação de trabalho, contribuindo para a paz social e fortalecimento da cidadania, quem afirma é o coordenador de Gestão Estratégica do TRT8, Rodopiano Neto. Ele destaca que a Semana Nacional da Conciliação foi muito importante pois vem ao encontro de dois objetivos específicos do Planejamento Estratégico do TRT8. “Garantir a duração razoável do processo e assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas. Durante esses eventos, nós do TRT8 sempre buscamos fortalecer e incentivar que as partes conciliem, já que a conciliação já está no DNA da Justiça do Trabalho e essa semana feita de forma inédita, que reuniu Conciliação e Execução Trabalhista alcançou seus objetivos”, observa.
Precatórios – Também no decorrer da Semana, o TRT8 realizou em torno de 50 audiências com objetivo de alcançar, via conciliação, a quitação dos valores vencidos e vincendos de todos os municípios dos Estados do Amapá e Pará, integrantes do Regime Geral de Precatórios. Marabá, Bannach, Paragominas e Salinópolis foram alguns dos municípios paraenses que tiveram representantes participando das audiências realizadas pelo tribunal. Segundo a chefe da Divisão de Precatórios do TRT8, Daniela Chamma Farias de Souza, a presidência do TRT8, “além de agilizar a quitação dos precatórios, atendeu a recomendação recebida durante a Correição Ordinária, realizada em junho pelo Tribunal Superior do Trabalho”, explica.
Economia – No momento em que o país vive uma crise nacional, com estados e regiões apresentado graves problemas sociais, a Justiça do Trabalho conseguiu movimentar na economia o montante de 13 milhões de reais em uma semana intensa de trabalho. É certo que todo dia é dia de conciliar na Justiça do Trabalho, proporcionando resultados positivos para empregador e para o trabalhador, e o TRT8 tem em sua missão a promoção de paz social a partir da conciliação dos litígios trabalhistas, e eventos como esse da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista possibilitam um esforço conjunto de todas as pessoas que fazem a instituição.
Foto/Crédito: ASCOM8
