Para garantir proteção trabalhista e previdenciária aos trabalhadores, é preciso, entre outras coisas, manter cláusulas sociais nos ACTs e orientar para que exijam do INSS reabilitação profissional
O Brasil já registrou mais de 608 mil mortes por complicações causadas pela Covid-19 e 21,8 milhões de pessoas contaminadas pela doença desde março do ano passado.
O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) costuma ressaltar que mais de 21 milhões se recuperaram da doença, mas não diz que entre esses, muitos estão com sequelas graves, como problemas cardíacos, respiratórios, distúrbios de saúde mental, como dificuldade de concentração e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG); e distúrbios de mobilidade funcional, como fadiga, perda acentuada de peso ou fraqueza muscular.
E é nesse enorme grupo de brasileiros, a maioria trabalhadores e trabalhadoras, que inclusive está procurando mais por reabilitação, que os sindicatos devem prestar mais atenção, dar orientações e garantir a manutenção das cláusulas sociais nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e estabilidade.
“Os sindicatos e suas assessorias na área de saúde e previdência precisam estar atentos a continuar oferecendo a proteção trabalhista e previdenciária aos trabalhadores”, diz Airton Cano, coordenador político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT).
“Muitos dos trabalhadores contaminados têm direito à estabilidade conforme a lei previdenciária nos casos de contágio laboral e os sequelados devem exigir do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e dos convênios médicos das empresas a reabilitação profissional”, orienta o dirigente.
Os sindicatos precisam elaborar orientação sindical especial para o enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras sequelados pela Covid-19, acrescenta o secretário de Saúde da Fetquim, André Alves.
“Muitos dos sequelados, principalmente os que estiveram internados e intubados, precisam garantir seus direitos e continuar a exigir o reconhecimento da CAT [Comunicação de Acidente de Trabalho] nos casos de contaminação laboral”, afirma o secretário.
Sequelas físicas e psicológicas são de longa duração
A Divisão de Pneumologia do Instituto de Coração de São Paulo, realizou em julho de 2021, avaliação de 750 pacientes internados por Covid-19 no 1º semestre de 2020 e descobriu que 60% deles apresentaram sequelas como falta de ar, fraqueza, fadiga e dificuldade de concentração e memória, após um ano depois da internação.
Já o Instituto de Medicina Física e de reabilitação do Hospital das Clínicas constatou que a instabilidade emocional provocada pela Covid-19 cria dificuldades em manter a condição funcional adequada para o retorno à vida normal dos contaminados, segundo reportagem publicada no dia 30 pelo Estadão.
“Esta nova realidade precisa ser levada em conta nas avaliações de desempenho das empresas e os sindicatos devem estar atentos a isso”, diz André.
O Estudo de Casos quanto aos contaminados pelo novo coronavírus, entre trabalhadores químicos e petroleiros, divulgado pela Fetquim-CUT e Nevis – UNB, também constatou que entre os 10 trabalhadores entrevistados, três se queixaram de sequelas físicas e psicológicas e buscavam acompanhamento médico e de reabilitação.
Escrito por: Fetquim-CUT | Editado por: Marize Muniz
Foto/Crédito: Reprodução CUT
