terça-feira, 20 janeiro, 2026
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JURÍDICO

Aniversariantes de JANEIRO

01/JANEIRO MARIA ZELY FERREIRA GOMES / JF/AP 02/JANEIRO FRANCISCO GERARDO FERREIRA DE MENEZES / TRE/PA 03/JANEIRO GÉRSON DOS SANTOS MAIA / TRE/PA 04/JANEIRO ELIZABETH BENTES BIÁ / TRT/8ª MAGDA LÍGIA SILVA TEIXEIRA RÊGO / JF/PA NAZARENO VILHENA ALVES / TRT/8ª 05/JANEIRO MARILDA FERREIRA DE FREITAS SILVA / TRE/PA 07/JANEIRO DÁRIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES / JF/PA JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO / TRE/AP KARINA MARÍLIA CRUZ DE ALENCAR / TRT/8ª LENO WILLIAMS DE JESUS PANTOJA / TRE/PA TALES SANTOS DE CASTRO / TRE/PA 08/JANEIRO DIELLY BIANCA SOUZA MOREIRA DA COSTA / TRT/8ª 09/JANEIRO MARIA CRISTINA DA PAZ GEMAQUE / TRT/8ª MARILÉA MELO CORRÊA / TRT/8ª RANIERE PINHEIRO DE SOUSA / TRT/8ª RONALDO MEIRELES MARTINS / TRT/8ª 11/JANEIRO MARIA DAS DORES MIRANDA DA SILVEIRA / TRT/8ª MARIA IVONE ALVES FRAGOSO DA SILVA / TRT/8ª 12/JANEIRO ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA / TRE/PA SORAYA FIGUEIREDO DE BRITO / JF/AP WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA / TRT/8ª 13/JANEIRO MARIA DO SOCORRO COIMBRA MOREIRA / TRE/PA 14/JANEIRO SALVADOR GOMES DE SOUZA / TRE/AP 15/JANEIRO ÁLVARO AUGUSTO BARRA BARROSO / TRT/8ª JACQUELINE CHAVES DE ALMEIDA / TRT/8ª MARIA LÚCIA CORDOVIL PINHEIRO / TRT/8ª 16/JANEIRO DIOGO DOS SANTOS DE ANDRADE / TRE/PA 17/JANEIRO CARLOS ALBERTO CAVALCANTE / TRT/8ª REGINA CÉLIA PANTOJA MAIA / TRT/8ª 18/JANEIRO JOEL SENA CORDEIRO / TRT/8ª MARIA DE FÁTIMA COSTA DE PAULA / TRT/8ª MARISE MAUÉS GOMES / TRT/8ª 19/JANEIRO GRACA DÉA GOUVEIA DE MELO / TRT/8ª SELMA VASCONCELOS BARBOSA / TRT/8ª 20/JANEIRO MARCELINO AUGUSTO DA SILVA GOMES / JF/PA 21/JANEIRO MARILSON OLIVEIRA DA SILVA / TRT/8ª 22/JANEIRO EDMILSON NAZARE MOREIRA DA SILVA / TRT/8ª MARCELO MONTEIRO GARCIA DE MELO / TRT/8ª 23/JANEIRO ELCINDA DE LIMA PINHEIRO / TRT/8ª LEONARDO DE LIMA RÊGO / TRE/PA 24/JANEIRO CLÁUDIO ROGÉRIO PALHETA BARBOSA / TRE/PA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FARIAS / TRE/PA RUBENS CAVALCANTE RABELO DA SILVA / TRE/PA 25/JANEIRO HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES / TRT/8ª MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA MATOS / TRT/8ª URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JÚNIOR / TRE/AP 26/JANEIRO JOÃO CARLOS AGUIAR LIMA / TRT/8ª JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO / TRE/PA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA MOTA / TRE/PA 27/JANEIRO JOÃO ALVES DE ARAÚJO / TRT/8ª JOÃO ALVES MELO / TRT/8ª LEONARDO SOARES PROGÊNIO / JF/PA 29/JANEIRO JOSIEL DA CONCEIÇÃO CORDEIRO / TRT/8ª PAULO SYDNEI LOPES DA GAMA ALVES / TRT/8ª WILTON PANTOJA QUARESMA / TRT/8ª 30/JANEIRO AUGUSTO PAMPOLHA CAVALCANTE FILHO / TRT/8ª LARISSA GABRIELA LEMOS LOPES SARAIVA / TRE/PA 31/JANEIRO JAMES DA SILVA ROCHA / TRE/PA
🚨 Reforma Administrativa em 2026: o custo será do povo e dos servidores! A proposta que está sendo debatida na Câmara promete “modernizar” o serviço público, mas, na prática quer limitar auxílios como alimentação, transporte e saúde, impor metas de desempenho autoritárias.

📉 Essa PEC pode alterar regras de contratação, enfraquecer direitos conquistados ao longo de décadas e precarizar funções essenciais, enquanto muitos parlamentares sequer sabem quando haverá votação e a tramitação segue incerta.

📣 Não vamos aceitar que privatizem indiretamente o funcionalismo público e retirem direitos de quem garante serviços essenciais! 

✊ Marque seus deputados, compartilhe esse post e exija que o povo seja ouvido antes que decidam o futuro do Estado sem nós.

👉 Ative alertas, use sua voz e pressão nas redes e nos gabinetes!

#NãoÀReformaAdministrativa #DefendaServiçoPúblico #TransparênciaJá #ResistênciaPopular #DireitosEmRisco
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Você já se sentiu "diminuída" em uma reunião ou sobrecarregada propositalmente para falhar? Isso tem nome: Assédio Moral. 💜

Muitas vezes, a servidora pública enfrenta uma toxicidade invisível. Por isso, a lista de hoje traz filmes que ajudam a identificar os sinais que o cansaço tenta esconder:

1️⃣ Lilly (2025): A luta contra a sabotagem profissional. 
2️⃣ O Diabo Veste Prada: A desqualificação disfarçada de "exigência". 
3️⃣ A Assistente: O silenciamento das estruturas hierárquicas. 
4️⃣ Fair Play: O ego e a sabotagem entre colegas. 
5️⃣ O Escândalo: O assédio institucionalizado. 
6️⃣ Não Mexa com Ela: A armadilha da manipulação. 
7️⃣ Socorro! (Estreia Fev/2026): O impacto mental da perseguição.

Assista e reflita: o que você vê na tela se parece com o seu dia a dia? O conhecimento é o primeiro passo para a libertação.

👇 Qual desses você vai assistir primeiro? Comente aqui.

#direitodotrabalho #servidorapública #combateaoassedio #saudementalfeminina #coletivosobreviventes
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ATUAÇÃO SINDICAL – Sindjuf-PA/AP se reúne com a presidente do TRT/8ª para tratar de pautas importantes para a categoria

Representantes do Sindjuf-PA/AP estiveram, nesta segunda-feira (19), em audiência com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT/8ª, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, para tratar de demandas de interesse das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. A reunião abordou temas relacionados à valorização profissional, direitos adquiridos, segurança institucional, qualificação e condições de trabalho.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/atuacao-sindical-sindjuf-pa-ap-se-reune-com-a-presidente-do-trt-8a-para-tratar-de-pautas-importantes-para-a-categoria/
O veto parcial do governo federal à Lei nº 15.293/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU, já está em tramitação no Congresso Nacional identificado como Veto nº 45/2025. O veto alcança os dispositivos que previam reajustes de 8% em 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028.

A lei, que teve origem no PL 4750/25, garante, por ora, apenas o aumento de 8% a partir de julho de 2026. A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base no início do mês convocando para mobilização em Brasília-DF no dia 4 de fevereiro. A pauta possui dois pontos centrais: a derrubada do veto e a reestruturação da carreira.

De acordo com a assessoria parlamentar, para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta de deputados e senadores em votação conjunta.

Confira a agenda:

04/02 – 11h – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados.
04/02 – 15h – Ato em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Reposted from @fenajufe
​📚 A Editora Paka-Tatu convida para o lançamento do livro Diário de uma desconhecida, de Cristina Gemaque.

​📅 Data: 30 de janeiro de 2026 
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Restaurante Beiju Xica – Travessa Brás de Aguiar, 139 – Nazaré, Belém/PA

​#editorapakatatu #lançamentodelivro #literaturaparaense
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Sindjuf-PA/AP reúne com os gestores do Plano de Saúde do TRT-8ª para tratar do reajuste do Plano

Representantes da diretoria do Sindjuf-PA/AP reuniram-se com a Presidência e membros da gestão do Plano de Assistência à Saúde do TRT da 8ª Região – PAS/8ª para tratar de temas importantes relacionados à assistência à saúde de servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.

Pelo Sindicato participaram da reunião: a coordenadora Nilce Loureiro de Andrade Figueira (Formação Sindical e Assuntos de Cultura e Lazer), e os coordenadores Antônio Augusto Ferreira da Mota (Administração e Organização Sindical) e Raimundo José Abreu Nunes (Assuntos de Aposentadoria e Pensão). Pela Diretoria Executiva do Plano de Saúde, doutor Francisco Sérgio Silva Rocha (desembargador Presidente), Marco Aurélio Fidélis Rêgo (diretor de Administração e Finanças), Helder Antônio Rebelo Pontes (diretor de Relacionamento), além da coordenadora do Plano e Membro da Diretoria Executiva, Simone Pípolos Costa.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/sindjuf-pa-ap-reune-com-os-gestores-do-plano-de-saude-do-trt-8a-para-tratar-do-reajuste-do-plano/
Servidora do TRT/8ª, sindicalizada, lança livro Diário de uma desconhecida

Cristina Gemaque, filiada histórica do Sindjuf-PA/AP e servidora do TRT/8ª, lança no próximo dia 30, no Beiju Xica, na Brás de Aguiar, o seu primeiro livro: “Diário de uma desconhecida”, editado pela editora Paka-Tatu. Apesar do nome, a autora afirma que o livro não é um diário convencional, “mas um mosaico de frases curtas, reflexões mais profundas, viagens e fotografias”. O livro é híbrido, pois flui entre a crônica, o ensaio, as cartas, o diário e a fotografia.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/servidora-do-trt-8a-sindicalizada-lanca-livro-diario-de-uma-desconhecida/
A Fenajufe encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), solicitando a edição da Portaria Conjunta que regulamentará o novo Adicional de Qualificação (AQ), ou ao menos, a indicação de prazo estimado para sua publicação. O pedido segue os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 15.292/2025 e tem como objetivo garantir transparência, segurança jurídica e o efetivo cumprimento da legislação, assegurando a implementação do benefício de forma igualitária e transparente para os servidores e servidoras do PJU.

No documento endereçado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a Federação reforça que a inexistência, até o momento, da Portaria Conjunta já tem produzido efeitos concretos e prejudiciais aos servidores. Diversos tribunais vêm se recusando a proceder à averbação de novas titularizações, sob o argumento de aguardarem a regulamentação definitiva.

No âmbito da Justiça do Trabalho, para se ter ideia, ainda não houve nenhuma manifestação oficial sobre o tema, apenas um comunicado solicitando que os servidores aguardem posicionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Diante disso, a Fenajufe encaminhou, nessa terça-feira (13), ofício ao CSJT, solicitando informações sobre os procedimentos adotados, os prazos previstos, os critérios de aplicação e as orientações necessárias para a efetiva implantação do benefício.

Já a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral informaram que realizarão o pagamento dos AQs já percebidos de acordo com os novos Valores de Referência (VR). Contudo, o pagamento de novas averbações deverá aguardar regulamentação. Há, ainda, informações de que alguns tribunais não estão seguindo sequer essa orientação, o que evidencia que a ausência de uma regulamentação unificada tem dificultado a aplicação e o pagamento do benefício de forma uniforme.

Na outra ponta, a Justiça Militar, por exemplo, já confirmou o pagamento do benefício a partir de janeiro para os servidores em sua integralidade, conforme a nova legislação.

Leia a matéria completa no site. Link na bio! 

#aq #adicionaldequalificação #direito #lei #stf
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