Em face de pedido enviado pelo Sindjuf-PA/AP à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará, solicitando providências para o retorno das atividades presenciais, com vistas a minimizar os riscos de contaminação pelo COVID19, o Diretor da SECAD, José Luiz Miranda Rodrigues, informou que o retorno das atividades presenciais está programado para ocorrer a partir de 03/08/2020 e condicionado as normas estabelecidas pela Resolução 10468182 editada pelo TRF.

Veja o protocolo para retorno das atividades:

– Aquisição de álcool em gel para utilização por servidores, magistrados e partes em todo o prédio sede. Serão acondicionados em dispenseres com e sem contato (já entregues na Seccional).

– Aquisição de álcool líquido 70º para higienização de superfícies (já entregues na Seccional).

– Sanitização das instalações: contratadas 08 (oito) aplicações quinzenais em toda a instalação predial. Em relação às Subseções, processo está em fase de confecção de edital para licitação.

– Aquisição de medidores de temperatura por aproximação (já entregues). Pelo protocolo a ser adotado, quem estiver com mais de 37,5 graus de temperatura, terá sua entrada barrada.

– Aquisição de viseiras tipo face shield a serem distribuídas a servidores e prestadores de serviço que atendem diretamente ao público (recepcionistas e atendentes de varas, turmas recursais e atermação – já entregues).

– Aquisição de máscaras de tecido, com referências aprovadas pela OMS, para distribuição a servidores, magistrados e estagiários (processo em andamento).

– Locação de cabine de higienização individual a ser instalada na passarela de acesso (processo em fase de confecção de edital de licitação)

– Demarcação de espaços de utilização pelo público que frequenta a Justiça Federal está aguardando momento mais próximo do retorno para efetivação. Serão observados os protocolos de saúde estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Belém e outros organismos de saúde.                                                                            

O diretor informou ainda que os equipamentos de proteção serão enviados as Subseções e outros itens, como álcool em gel, líquido 70º, viseiras tipo face shield e demarcação de espaços, estão sendo contratados e providenciados diretamente pelas Subseções.