O Tribunal de Justiça do Pará iniciou desde o dia 1º de julho a retomada gradual do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 14 Comarcas do Estado, entre elas as Comarcas de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Ponta de Pedras, Salinópolis, Santa Isabel do Pará e Soure.  

Apesar do órgão declarar que o retorno estava sendo feito de forma planejada e seguindo as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária, os servidores se depararam com outra realidade nos locais de trabalho.

De acordo com denúncias feitas pelos próprios servidores, o Tribunal entregou apenas máscaras caseiras de baixa qualidade no retorno ao trabalho presencial. Outras medidas de proteção consideradas essenciais foram esquecidas, como por exemplo, a testagem rápida para detectar infecção por covid-19, aferição de temperatura corporal, distribuição de álcool em gel, desinfecção dos locais de trabalho e a demarcação das estações de trabalho respeitando o distanciamento social.

Além dos itens de proteção individual, as orientações também foram esquecidas e muitos servidores se quer conseguiram adquirir as máscaras que estavam sendo distribuídas.

O retorno que foi planejado em três etapas, não consultou representantes das principais entidades representativas.

Thiago Lacerda, diretor presidente do Sindju-PA diz que o retorno não foi bem planejado e a situação é semelhante em várias comarcas. “Uma ou outra adotou todas as medidas, mas na maioria, a realidade é a mesma. Em algumas comarcas os próprios magistrados tomaram iniciativas quanto as medidas de proteção, mas não que isso tenha ocorrido por iniciativa da administração superior do Tribunal. ”

Para Thiago a data de retorno que foi estabelecida pelo Tribunal poderia ter sido adiada até que todas as medidas de segurança sanitária fossem tomadas. “Essa data de retorno foi estipulada pelo próprio Tribunal, a maioria das providências estão sendo tomadas agora e algumas em processo de licitação, questão de logística, sendo que ele ( o TJ-PA) poderia ter se programado, já prevendo isso. Ninguém obrigou ele a voltar no dia 1º de julho, ele poderia ter postergado para mais tarde, tendo percebido que não ia conseguir todo o material, mas decidiu manter esta data. ”, lamenta o diretor.   

A preocupação do Sindicato é quanto aos riscos que esse retorno feito sem as devidas recomendações pode representar para os servidores, seus familiares e para a população.

“Um servidor relatou que após o retorno de suas atividades presenciais, apresentou sintomas da doença, e em uma consulta médica, ele teve um diagnóstico positivo para a Covid-19. Ele teve contato com vários servidores, circulou e manuseou vários equipamentos. O risco de contágio é enorme, pois nem um dos itens mais importantes que é o álcool em gel eles distribuíram. ” Conta Thiago.

O presidente do Sindju-PA também relata que em comarcas onde houve a testagem por iniciativa de magistrados, servidores testaram positivo para a doença.

“Teve duas comarcas que o juiz conseguiu convênio com a prefeitura para fazer a testagem e nessas duas comarcas, Conceição do Araguaia e Soure, muitos servidores que estavam escalados para o retorno, testaram positivo para a Covid. ”

Indignados e preocupados, os servidores deflagraram, em assembleia virtual, uma greve de caráter sanitário. Os servidores que se sentem desprotegido pelas insuficientes medidas adotadas pelo Tribunal não estão realizando atendimento ao público até que todas as medidas preventivas sejam tomadas.

O Sindjuf-PA/AP entrou em contato com a secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno sobre as denúncias e medidas tomadas pelo TJ-PA para prevenção no retorno das atividades presenciais.