Dados preliminares levantados na 2.ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que a magistratura brasileira é, em grande parte masculina, branca, heterossexual, casada e católica. Na apresentação durante a 14.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, no dia19 de setembro, a presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reforçou que a pesquisa tem papel significativo no aprimoramento de políticas públicas.
“Não se consegue atuar, não se consegue aperfeiçoar, aquilo que não se conhece. Nós precisamos conhecer a realidade do Poder Judiciário, precisamos conhecer o pensamento dos nossos juízes e juízas, de servidores e de servidoras, de todos que atuam no nosso Judiciário, visando ao aprimoramento da nossa instituição”, disse.
O censo é uma investigação abrangente que ajuda a traçar o perfil da força de trabalho da Justiça em termos demográficos, sociais e econômicos e permite a formulação de estratégias adequadas baseadas em características reais coletadas no levantamento. O 1.º Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013, com percentual de resposta de 64%, bem mais alto do que o verificado na pesquisa atual, até o momento.
Dessa vez, quase 70 mil pessoas responderam ao levantamento até 30 de junho. A adesão representa 23% (63.270) de todos os servidores e as servidoras da Justiça e 34% dos magistrados e magistradas (6.192). Apesar de ainda não concluído, o 2º Censo obteve a adesão de aproximadamente 30% dos integrantes do Judiciário, o que pode comprometer a abrangência do estudo.
O questionário aborda diversos temas, como assédio, satisfação com o ambiente de trabalho, saúde dos magistrados, segurança e violência doméstica. Um dos pontos que a presidente destacou na apresentação dos dados parciais foi o índice de magistrados e magistradas que se disseram felizes por pertencer aos quadros do Judiciário. No 1.º Censo, 90% se diziam satisfeitos ou satisfeitas. Ao longo da última década, no entanto, o número caiu para 64%.
Um registro preocupante é a saúde mental da força de trabalho da Justiça. De acordo com os dados preliminares, 58% dos juízes e das juízas e 38% dos servidores e das servidoras afirmam sofrer estresse. Já a ansiedade atinge 56% da magistratura e 48% dos servidores e servidoras.
O fortalecimento da política de combate assédio se mostra necessidade e desafio para o Judiciário, conforme mostram os dados. Cerca de 25% dos juízes e das juízas e 24% dos servidores e das servidoras disseram já ter sofrido ao menos um episódio de assédio no trabalho.
Retrato da magistratura
Em relação à magistratura, pelo resultado apresentado até o momento, 82,7% dos respondentes são pessoas brancas; 13,6% pardas; 1,4% pretas; 1,3% amarelas e 0,3% indígenas. As respostas também revelaram que 97,7% não entraram na magistratura por regime de cota; 1,6% foi selecionado por meio de cota étnico-racial; e 0,5% por cota destinada a pessoas com deficiência. Em razão de diferenças metodológicas de obtenção dos dados, os números podem diferir dos dados apresentados no Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, que foi produzido baseado em registros funcionais de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras.
Sobre a crença religiosa, o maior percentual é de magistrados e magistradas da religião católica: 55%. Espíritas representam 12,4% e 9,6% se dizem sem religião. Outros 3,7% preferiram não informar a religião que praticam e 3,6% dos magistrados e magistradas se declararam ateus. Os evangélicos responderam por 3,1% do total, enquanto as demais religiões representaram menos de 1% cada.
A grande maioria dos magistrados e das magistradas (94,6%) se disse heterossexual. Outros 3,4% se identificaram como homossexual, 1,3% não informou e 0,6%, bissexual. A maior parte dos respondentes (79,9%) informou estar casada ou em união estável com pessoa de outro sexo; 8,3% são divorciados e 8,5% solteiros. Há 2,2% de casados ou em união estável com pessoa do mesmo sexo. Entre os(as) servidores(as), há mais solteiros(as) (22,1%) e 65,8% estão casados(as), sendo que 92,2% são heterossexuais, 3,5% homossexuais e 1,3% bissexual. São 2% que estão casados(as) ou em união estável com pessoas do mesmo sexo.
A maior parte dos integrantes da magistratura afirma ter frequentado curso de formação quando do ingresso na carreira da magistratura e, em relação à capacitação continuada, 31,3% informaram que não concluíram nenhum curso de capacitação nos últimos 12 meses.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
