O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.374/2026, que cria novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Ao todo, serão:
• 232 cargos de analista judiciário
• 242 de técnico judiciário
• 75 cargos comissionados
• 245 funções comissionadas
Parte das vagas será destinada ao TRE do Distrito Federal e ao TSE, e o restante distribuído entre os TREs de todo o país.
No Pará, a nova lei cria 7 cargos de analista judiciário, 7 de técnico judiciário, 3 CJ-3 e 9 FC-6. Já no Amapá, a nova lei cria 5 cargos de analista judiciário, 5 de técnico judiciário, 2 CJ-3 e 7 FC-6.
