Uma semana depois do primeiro turno das eleições, que definiu as novas bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares ligados ao governo traçam uma estratégia para tentar constituir uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) caso Bolsonaro seja reeleito. Os planos são corroborados por seu vice-presidente e recém eleito senador, Hamilton Mourão (REP-RS), e pelo líder do governo na Câmara, deputado reeleito Ricardo Barros (PP-PR).
A proposta foi verbalizada nos últimos dias tanto por ele quanto por Hamilton Mourão: aumentar o número de ministros do STF (de 11 para 16). Nesta segunda-feira, 10, em entrevista à GloboNews, Ricardo Barros reforçou a intenção do governo de agir imediatamente sobre o Supremo: “Se o Judiciário permanecer neste nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou Barros.
Bolsonaro desconversa sobre o tema, embora fique claro o que pretende: “Isso ai já chegou gente, apresentou, ‘passa para mais cinco’. Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições”, disse em almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada.
Justiça Eleitoral também é alvo
No ano passado, os deputados federais Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF) defenderam a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito durante um evento organizado por Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Que se acabe a Justiça Eleitoral e o TSE”, disse Filipe Barros em seu discurso na ocasião. Referindo-se ao TSE, Bia Kicis disse que “não é possível um tribunal que tenha essa concentração de poderes que legisla, executa o serviço, fiscaliza e julga” e criticou o tribunal por ter se oposto ao voto impresso – foi a deputada a autora de uma PEC justamente para instituir o voto impresso novamente, proposta que acabou derrotada no Congresso.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932 e extinta por um período de 7 anos durante a ditadura do Estado Novo. Depois, recriada em 1945 (mesmo ano de surgimento do TSE), e seu papel foi esvaziado durante a ditadura militar, mas mesmo naquele momento a JE não chegou a ser extinta novamente.
No atual governo, a Justiça Eleitoral tornou-se um dos alvos de Bolsonaro. Para preparar o terreno para um possível não reconhecimento de uma eventual derrota eleitoral e até mesmo para sedimentar as bases de um golpe, Bolsonaro vem, desde antes do início de seu mandato, tentando jogar dúvidas sobre a atuação e a seriedade da Justiça Eleitoral e de seus servidores e servidoras. Vale lembrar que a Justiça do Trabalho também está sob ameaça, considerando-se que o próprio Bolsonaro já defendeu mais de uma vez a extinção do órgão.
Fonte: Sintrajufe RS
Foto: Foto/Crédito: Alexandre Sena – https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Sede_do_Tribunal_Superior_Eleitoral,_em_Bras%C3%ADlia.jpg (Imagem Licenciável)
