Relatório divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aponta que o TRT4 tem, em cargos vagos, o equivalente a 27 varas trabalhistas vazias, se considerarmos uma lotação com 12 servidores e servidoras em cada uma. São 334 vagas sem preenchimento apenas no Rio Grande do Sul. Nacionalmente, esse número ultrapassa os 3 mil. Com 334 cargos vagos, tem-se o equivalente 27 varas “fechadas”. No âmbito do TRT4, são 3.204 servidores ativos, entre estáveis e não estáveis. Ou seja, quase 10% das vagas não estão preenchidas. Nacionalmente, são 3.183 cargos vagos em toda a Justiça do Trabalho.
Veja abaixo a situação em alguns tribunais do país:
| Região | Vagas ocupadas | Vagas abertas |
| TRT4 (RS) | 3.204 | 334 |
| TRT1 (RJ) | 3.718 | 376 |
| TRT3 (MG) | 3.346 | 393 |
| TRT5 (BA) | 2.118 | 213 |
| TRT11 (AM/RR) | 894 | 151 |
| TRT13 (PB) | 921 | 184 |
| TRT15 (Campinas/SP) | 3.111 | 243 |
Na Justiça do Trabalho em todo o país, existem 40.332 vagas ocupadas e 3.183 vagas abertas.
Em reunião no início do mês, Sintrajufe/RS cobrou provimento de cargos
No dia 6 de maio, em reunião com o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, o Sintrajufe/RS voltou a cobrar o provimento de cargos vagos, uma pauta histórica e prioritária da entidade. Na ocasião, a administração informou que o déficit atual seria de quase 500 servidores, mas a previsão de provimento para este ano fica muito aquém: na Lei Orçamentária de 2025, há apenas 385 cargos, a serem distribuídos para todo o país, considerando servidores e magistratura.
O desembargador Ricardo Martins Costa afirmou que a possibilidade mais realista vinculada ao tema seria a apresentação de uma emenda “para destrancar” o projeto de lei 956/2015, do TRT4, que busca a criação de novos cargos de servidores e juízes. A emenda proporia a redução do montante previsto inicialmente no PL, mas garantindo a inclusão de valores no Anexo V da Lei Orçamentária ainda neste ano. A criação de novas vagas não tem relação direta com o preenchimento das já existentes.
Em vez da criação de varas do Trabalho e mais de 250 cargos de servidores e servidoras e juízes e juízas, a proposta seria de criação de 17 cargos de juízes, além de 336 FCs e 172 CJs, ou seja, sem ampliação do número atual de servidores. A administração destacou que, entre todos os tribunais regionais do Trabalho no país, o TRT4 é o penúltimo no número de FCs e tem a sexta pior quantidade de CJs. Com isso, no entendimento do tribunal, haveria maior possibilidade de folga no orçamento para priorizar e defender o provimento das vagas sobrestadas (aposentadorias, falecimentos com pensão, etc).
Foto/Crédito: Secom/TRT4
Fonte: SINTRAJUFE/RS
