A Fenajufe obteve informações, nesta quinta-feira (21), de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores e servidoras do Judiciário Federal. O percentual gira em torno de 24%, e seria dividido em três parcelas: 8% em 2026, 8% em 2027 e 8% em 2028. A proposta, caso se confirme, ainda precisará ser deliberada pelo Plenário da Corte para, somente depois, ser encaminhada ao Congresso Nacional. A Federação está em contato com o Supremo para confirmar as informações.
Diante disso, a Fenajufe faz um alerta: o reajuste salarial não poderá inviabilizar a necessária e urgente reestruturação da carreira do PJU. Trata-se de uma pauta deliberada pela categoria e que já recebeu o aval do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Em ofício de 29 de maio de 2025, Barroso assegurou que enviaria a proposta de reestruturação até setembro deste ano. O compromisso foi reafirmado em reunião com a Federação, em 5 de junho, quando o ministro sinalizou, ainda, que a medida teria viabilidade para implementação entre 2026 e 2027.
Desde o protocolo do anteprojeto de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), em 14 de dezembro de 2023, já se passaram mais de 600 dias sem uma resposta efetiva do STF. Nesse período, a Fenajufe percorreu órgãos do PJU e levou o debate ao Fórum de Carreira do CNJ. O Adicional de Qualificação, um dos pleitos da categoria, que foi dicutido no fórum, está em debate no Congresso Nacional, mas além do AQ, nenhuma iniciativa concreta, de fato, foi adotada para que a reestruturação da carreira avance.
Circulam ainda boatos de que já existe uma minuta de reestruturação pronta. Diante disso, a Fenajufe cobra transparência: onde está esse documento e por que os servidores ainda não tiveram acesso? A Federação reafirma que continuará pressionando o STF pelo cumprimento do compromisso assumido.
E, por fim, reforça que, confIrmando-se a proposta oficialmente, encaminhará aos sindicatos para que levem ao conhecimento de suas bases.
