sexta-feira, 27 março, 2026
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Uso de câmeras corporais: Projeto piloto iniciado em Minas Gerais reforça necessidade de medidas de proteção aos oficiais de Justiça.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou a implementação de câmeras corporais para oficiais de Justiça, com o objetivo de aumentar a segurança durante o cumprimento de mandados — atividade reconhecidamente de risco em todo o país.

A iniciativa começou como projeto piloto em Belo Horizonte e deve ser ampliada gradualmente para outras regiões do estado. A medida surge diante do aumento de relatos de ameaças e episódios de violência enfrentados por esses profissionais no exercício da função.

Embora a ação esteja sendo implementada no âmbito da Justiça Estadual, o tema também dialoga diretamente com a realidade dos oficiais de justiça do Judiciário Federal, que enfrentam desafios semelhantes no cumprimento de ordens judiciais, muitas vezes em contextos de tensão e conflito.

Responsáveis por executar decisões como intimações, despejos e ordens de afastamento, esses servidores atuam em situações delicadas, especialmente em casos envolvendo violência doméstica, regidos pela Lei Maria da Penha.


Com informações do site Metrópoles.

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