Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas. Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas. A proposta segue para a sanção presidencial.
O Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena. Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas. Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas. A intenção é fortalecer a autonomia dos povos indígenas, ao permitir que eles próprios produzam conhecimento voltado às suas realidades, e ampliar o acesso ao ensino superior para indígenas, com regras adaptadas às suas culturas e línguas. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ressaltou que até hoje não há no país uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários.
(sen. Eduardo Braga) “Tão importante quanto o fortalecimento dessa representatividade numérica é a consecução dos objetivos da Unind de valorizar, preservar e
difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas desses povos, e conforme a diretriz de promover a sustentabilidade socioambiental dos respectivos territórios e fortalecer seus projetos de sociedade”.
O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que é historiador, salientou a importância da criação da Universidade Federal Indígena.
(sen. Randolfe Rodrigues) “É por isso que precede a Universidade Federal dos Povos Indígenas, para que gerações futuras de brasileiros saibam que nós somos resultado dessa mistura, dessa miscigenação, mas, sobretudo, que nós construímos esse país sob povos que aqui estavam muito antes e que deixaram heranças culturais que estão marcadas em nossa vida e estão marcadas em nossa trajetória como nação”.
O projeto determina ainda que os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Porém, o primeiro reitor será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade tenha seu próprio estatuto e estabeleça as normas para a escolha do reitor. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
*Foto/crédito: Fábio Nakakura/MEC / Reprodução Senado
Fonte: Agência Senado
