Nesta quarta-feira, 14, às 14h, servidores e servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, sob o comando do Sintrajufe-RS farão paralisação e ato público em frente ao prédio do TRF-4 como protesto pelo rombo estimado em R$ 22 milhões no orçamento da Justiça Federal e a possibilidade de atraso nos pagamentos de salários e até do 13º salário dos servidores. No Pará, o Sindjuf-PA/AP enviará ofício à Justiça Federal e também fará reunião para discutir o problema.
O rombo foi denunciado pelo Sintrajufe, que aponta o pagamento de penduricalhos aos magistrados como origem do problema.
Na última quinta-feira, 8, uma reunião realizada entre o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, com os presidentes dos seis TRFs, para discutir como enfrentar o rombo orçamentário, não chegou a qualquer definição sobre o problema.
Para o secretário de Comunicação do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, a questão é grave e trata-se de um problema que atinge a Justiça Federal em todo o Brasil. “A origem, como vínhamos denunciando há 3 anos, está no pagamento de penduricalhos sem previsão orçamentária”, disse o sindicalista, ressaltando que “é inaceitável um dia sequer de atraso de salários e beneficios de servidores. Nós não somos responsáveis por essa situação”.
Carlini informou ao site do Sindjuf- PA/AP, que o Sintrajufe indicaria em assembleia um dia de paralisação em outubro contra esse absurdo. “Somente uma reforma profunda do Judiciário pode pôr fim a onda sem fim de penduricalhos, que não será feita por um Congresso de maioria reacionária”, frisou.
O Sindjuf-PA/AP também deve marcar Reunião Setorial para discutir o assunto e vai enviar ofício às seções da Justiça Federal no Pará com pedido de informações sobre o problema.
No ofício, o sindicato “solicita informações e esclarecimentos acerca da atual situação orçamentária da Justiça federal, especialmente quanto aos possíveis impactos sobre o pagamento das remunerações e a manutenção dos benefícios devidos aos servidores e servidoras até o encerramento do exercício financeiro de 2026”.
► Entenda:
Em sua edição de terça-feira, 6.10, o jornal Folha de S. Paulo repercutiu e detalhou a denúncia do Sintrajufe/RS de que há um rombo de mais de R$ 266 milhões no orçamento da Justiça Federal que pode resultar no atraso de pagamentos aos servidores e servidoras. O problema não ocorre apenas no Rio Grande do Sul, e foi informado pelo sindicato em matéria publicada no dia 30 de setembro.
A reportagem da Folha explica que o Conselho da Justiça Federal (CJF) alega que “o déficit orçamentário dos tribunais não é inédito e geralmente ocorre por fatores externos ou inesperados, que não foram considerados quando da aprovação da previsão anual” e que, em 2026, o problema principal foi o adiantamento, em alguns meses, da atualização do adicional de qualificação. O texto, por outro lado, informa a posição do Sintrajufe/RS sobre o tema, cuja interpretação é diferente. O sindicato vem alertando há três anos que as auto concessões da magistratura gerariam problemas orçamentários.
Com informações do Sintrajufe/RS
Foto/Crédito: CJF
