O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores que estava prevista para esta quinta-feira (18). Segundo o parlamentar, não houve consenso entre os líderes partidários para a votação da pauta.
Com o cancelamento, os vetos que impactam diretamente servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) permanecem sem análise. Trata-se do Veto nº 45/2025, referente ao PJU, e do Veto nº 17/2026, relacionado ao MPU, que retiraram as parcelas de 8% da recomposição salarial previstas para julho de 2027 e julho de 2028.
Embora os dois vetos não constassem oficialmente na pauta da sessão, havia expectativa de que pudessem ser incluídos por meio de articulação política. A possibilidade chegou a ser divulgada pela Fenajufe em seus canais de comunicação.
Ao todo, o Congresso deveria apreciar 65 vetos presidenciais e cinco projetos de lei que alteram normas orçamentárias. Para a derrubada de um veto presidencial é necessária a aprovação da maioria absoluta em cada uma das Casas Legislativas, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores, contabilizados separadamente.
Nova sessão pode ocorrer antes do recesso parlamentar
Em entrevista à TV Senado, Davi Alcolumbre afirmou que pretende convocar uma nova sessão do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar de julho, independentemente de haver acordo prévio entre os líderes partidários.
Segundo o presidente do Congresso, a expectativa é que uma nova sessão seja realizada dentro de aproximadamente 15 dias.
“Posso reafirmar para vocês que, com acordo ou sem acordo, daqui a 15 dias, antes do recesso, eu espero ter uma sessão do Congresso”, declarou.
A nova convocação mantém a expectativa das entidades representativas para que os vetos que atingem a recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU possam ser apreciados ainda no primeiro semestre.
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*Com informações da Agência Câmara de Notícias e Fenajufe
Foto/Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
