Na noite de quarta-feira (17), o Sindjuf-PA/AP promoveu um encontro virtual com especialistas para abordar os desdobramentos da Resolução 481/CNJ. Alexandre Marques, Assessor Parlamentar do Sindjuf-PA/AP, Gerson Bezerra, coordenador da Fenajufe, e João Marcelo Arantes, Assessor Jurídico da Federação, compartilharam suas perspectivas.
Durante o evento, o Dr. João Arantes, ressaltou o trabalho da Federação em relação à decisão do CNJ sobre o retorno das atividades presenciais. Ele destacou a dificuldade de diálogo com o CNJ e a falta de resposta para as preocupações e argumentações apresentadas. Apesar dos esforços, o CNJ mantém a resolução sem alterações.
Alexandre Marques, Assessor Parlamentar, observou que nenhum tribunal ou conselho pode decidir de forma contrária ao CNJ. Ele também ressaltou a falta de representatividade dos servidores no CNJ e em outros conselhos, ao contrário da associação dos magistrados. Segundo ele, a única alternativa para questionar a resolução é se ela apresentar inconstitucionalidade e ser discutida no STF. Ele também enfatizou a importância de uma grande batalha para abrir uma linha de negociação no CNJ.
Gerson Bezerra, coordenador da Fenajufe, trouxe as perspectivas dos servidores da Justiça Eleitoral. Ele mencionou que as configurações para o retorno ao trabalho presencial na Justiça Eleitoral foram diferentes de outros ramos. Além disso, destacou a diversidade de opiniões sobre o teletrabalho entre os servidores. Alguns são favoráveis, especialmente aqueles que vivem em locais distantes, gerando demanda por trabalho remoto ou híbrido. Gerson também considerou a resolução um atropelo em diversos aspectos, incluindo o debate sobre o teletrabalho, que envolve questões de saúde e outros fatores. O coordenador também ressaltou a necessidade de democratização do CNJ e reforçou a preocupação da Federação e dos sindicatos com a saúde dos servidores e a prevenção do assédio moral.
As discussões no encontro virtual promovido pelo Sindjuf-PA/AP mostraram que a busca por uma linha de negociação no CNJ, deve ser uma batalha conjunta, visando uma política mais democrática em relação ao teletrabalho, além das frentes já adotadas pela Federação.
