Em meio à circulação de novas informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a desmentir a fake news que associa as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. A Corte reafirmou que a companhia não fornece urnas nem softwares utilizados nas eleições do país, republicando um esclarecimento divulgado originalmente em 2020, após a retomada de alegações semelhantes.
No mesmo contexto de enfrentamento à desinformação, o TSE publicou, nesta quarta-feira (22), orientação para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) celebrem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.
A medida tem como objetivo ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral na produção de provas em processos relacionados à desinformação e ao uso de conteúdos sintéticos, como os gerados por inteligência artificial, garantindo maior segurança jurídica na apuração desses casos.
A orientação foi encaminhada aos TREs por meio de ofício-circular da Presidência do TSE e está alinhada à Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pela Resolução TSE nº 23.755/2026. Segundo o Tribunal, a iniciativa busca responder aos desafios impostos pelo avanço das tecnologias digitais e pelo crescimento da disseminação de conteúdos manipulados durante o processo eleitoral.
Após a formalização das parcerias, os tribunais regionais deverão encaminhar cópia dos acordos à Presidência do TSE, que ficará responsável por acompanhar e consolidar as iniciativas de cooperação institucional desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.
*Com informações do TSE
Foto/Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE
