Após cinco horas de debates os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral encerraram, na noite do último sábado (25), o Encontro Nacional da Justiça Eleitoral, promovido pela Fenajufe.
A pauta debateu os impactos das eleições municipais na saúde dos trabalhadores e da população em virtude da pandemia da Covid-19.
Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o encontro ocorreu por meio de videoconferência e reuniu cerca de 57 representantes dos diversos sindicatos filiados à federação.
O Sindjuf-PA/AP foi representado por José Wilson Fernandes (Chefe do Cartório Eleitoral da 40ª ZE-Tucuruí-PA); Debora da Costa (Chefe do Cartório Eleitoral da 11ª ZE -Serra do Navio-AP) e Daise Santos, servidora do TRE-PA, lotada na sede do Tribunal e coordenadora regional do SINDJUF-PA/AP no estado do Amapá. Os representantes foram eleitos em reunião setorial do Sindjuf-PA/AP, no dia 21/07, ocasião em que também foi aprovada uma carta aberta, contendo reivindicações dos servidores da JE do Pará e Amapá.
Apesar de não ser um espaço deliberativo, as discussões no ENEJE apontaram para a necessidade urgente da Fenajufe realizar Reunião Ampliada com os sindicatos.
Uma discussão que esteve presente na fala de alguns participantes foi a construção de greve na Justiça Eleitoral contra a realização das eleições enquanto não houver segurança sanitária, porém não houve consenso dos presentes nesse ponto. Por outro lado, alguns servidores manifestaram discordância em assinar uma carta que não mencionasse a construção da greve. Diante desse impasse, as cartas apresentadas pelos sindicatos serão revisadas, reformuladas e reenviadas à Fenajufe que irá sistematizar em um só documento todas as questões apontadas pelos servidores. As Entidades também foram orientadas a formalizar pedido de audiência com as administrações dos Tribunais Regionais para tratar sobre as políticas de segurança sanitária que devem nortear o retorno às atividades presenciais e a realização das eleições.
Debate
Os servidores enfatizaram a realidade e dificuldades dos cartórios eleitorais pelo país afora. Foram destacadas as peculiaridades de cada região e as contradições de se realizar eleições em plena pandemia, quando o índice de contaminação e mortalidade no Brasil, por conta da doença, ainda é crescente.
Outro questionamento foi o retorno ao trabalho presencial, uma vez que é comum alguns cartórios funcionarem em prédios alugados que não reúnem condições sanitárias adequadas. Os prédios possuem pouca ventilação, iluminação e não há espaço suficiente para manter o protocolo de distanciamento.
Foi salientado, também que, apesar da suspensão da obrigatoriedade da biometria durante as eleições, muitos eleitores, por serem analfabetos, precisam votar utilizando a identificação digital.
Os participantes também destacaram a importância de ampliar para a sociedade a discussão sobre o adiamento ou suspensão das eleições municipais, pois não somente os servidores da Justiça Eleitoral, mas, também, os eleitores, mesários e demais envolvidos no processo eleitoral estarão sendo expostos aos riscos de contaminação pelo coronavírus, principalmente durante a votação
Acesse AQUI os informes e cartas encaminhadas pelos Sindicatos.
