O seminário será realizado nos dias 4 e 5 de outubro com a presença de palestrantes que são destaque no cenário da formação judicial no Brasil e na América Latina.
Com o tema “Duas décadas de contribuição para a justiça e a cidadania”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza nos dias 4 e 5 de outubro de 2023 (quarta e quinta-feira, respectivamente) um seminário em comemoração aos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE/PA).
O evento terá como sede o Auditório David Mufarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), no bairro do Umarizal, em Belém, e terá as presenças do presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do vice-presidente da EJE, juiz Marcus Alan Gomes, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Machado Cruz, do ex-juiz da Corte Suprema de Justiça da Argentina e professor, Eugenio Raúl Zaffaroni, do juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arthur Pinheiro Chaves, da professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek, e da doutora em Direito, advogada e professora, Juliana Freitas.
A coordenadora da EJE, Valena Wanzeler, fala sobre a iniciativa do evento. “Em comemoração ao aniversário de 20 anos da EJE, pensamos em proporcionar um ambiente de reflexão e troca de ideias a respeito do papel que as escolas judiciais desempenham na atividade de qualificação e formação permanente dos quadros do Poder Judiciário brasileiro”, afirma.
No evento, serão debatidos temas relacionados à formação e capacitação tanto de magistrados e servidores, como também dos cidadãos de um modo geral, que participam das ações e cursos disponibilizados pela Escola Judiciária.
“As EJEs são um elo de ligação dos tribunais eleitorais com a sociedade e, dessa forma, suas ações e atividades devem sempre priorizar o que o eleitor está demandando naquele momento e procurar atender essas demandas”, acrescenta a coordenadora.
O vice-diretor da EJE, juiz Marcus Alan Gomes, está entre as presenças confirmadas para o seminário. Para o magistrado, a comemoração é importante, pois reforça a relevância da EJE na formação do Judiciário paraense.
“Com 20 anos de criação, a EJE/PA é uma das escolas judiciárias mais antigas do país. São duas décadas dedicadas intensamente à formação qualificada de magistrados e servidores com o propósito de aprimorar a prestação jurisdicional e os serviços prestados ao público no âmbito da Justiça Eleitoral no Pará. É uma ocasião que merece ser comemorada. Por isso tomamos a iniciativa de organizar um evento com a participação de palestrantes importantes no cenário da formação judicial no Brasil e em toda a América Latina”, detalha o magistrado.
“Esperamos contar com a presença expressiva de magistrados, servidores, profissionais do direito e estudantes para debatermos questões relevantes para a democracia e o sistema eleitoral”, convida.
Inscrições
As inscrições para o seminário que comemora os 20 anos da EJE são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de outubro no portal de eventos do TRE do Pará. Para acessar a plataforma é preciso criar uma conta sem pagar nada. Acesse o portal clicando no link:
https://eventos.tre-pa.jus.br/portal/#/eventos
O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará, no YouTube, e terá certificação, com carga horária de 6h de atividades, para as pessoas inscritas.
:: Confira a programação completa do seminário:
04 de outubro (quarta-feira)
14h30 | Abertura oficial: Presidente do TRE do Pará e diretor da EJE/PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
14h50 | Juiz Marcus Alan de Melo Gomes, vice-diretor da EJE/PA.
15h | Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-juiz da Corte Suprema de Justiça da Argentina e professor, Eugenio Raúl Zaffaroni, com o tema Criminalização da Política.
16h | Professora e pesquisadora, Maria Tereza Aina Sadek, com o tema “Magistrados eleitorais e democracia”.
05 de outubro (quinta-feira) – 2º dia de seminário
15h | Juliana Rodrigues Freitas (mediadora).
15h15 | Juiz Arthur Pinheiro Chaves, com o tema “Como as Fake News impactam a democracia”.
16h15 | Ministro Rogério Schietti Machado Cruz e o tema “Processo Penal Democrático”.
Fonte: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
