Com o fim das parcelas da reposição parcial das perdas salariais dos servidores do PJU em janeiro de 2019, a Fenajufe já quer abrir a discussão acerca da política salarial para a categoria. Nesta terça-feira, 27, o coordenador Cristiano Moreira – no plantão da semana – encaminhou ofício onde a Federação solicita audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para dar início à negociação.
No documento a Fenajufe argumenta que “o reajuste necessário para repor as perdas acumuladas até outubro de 2017, considerando a inflação desde a Lei 11.416/06 (junho de 2016) e deduzidas as parcelas do reajuste em implementação, é de 52,61%”. Além disso, o próprio Supremo já admitiu a defasagem salarial da categoria em relação a carreiras análogas de outros Poderes.
Outro ponto levantado na mensagem enviada pela Fenajufe ao STF diz respeito à campanha salarial já iniciada pela magistratura, o que torna o momento muito favorável à discussão das demandas do Poder Judiciário da União, de forma conjunta. Nos termos do ofício encaminhado pela Fenajufe, “considerando tratar-se de orçamento único para os gastos de pessoal de todo o Poder Judiciário da União, entende-se oportuno e adequado discutir as demandas de forma conjunta, em respeito à isonomia de tratamento às legítimas pautas de cada um dos segmentos e suas representações sindicais e associativas”.
O ofício pode ser acessado NESTE LINK.
MPU
Quanto ao plano de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da União, uma comissão interdisciplinar que tem coordenadores da Fenajufe em sua composição, discute não só a reestruturação da carreira, mas também aspectos específicos da remuneração no órgão. Os trabalhos da Comissão estão em andamento e tão logo haja um consolidado das definições, a Fenajufe irá divulgar.