Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial começa a ganhar movimentação na Casa após aprovação na Câmara dos Deputados.

Depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, começa a avançar no Senado Federal.

Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promove uma reunião na residência oficial da Presidência da Casa para discutir a tramitação da proposta. O encontro reunirá a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), parlamentares autores da PEC na Câmara e representantes das centrais sindicais.

A audiência está marcada para iniciar às 10h, e terá transmissão ao vivo pela TV Senado. Também devem participar representantes do governo federal, do setor produtivo e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, que discutirão os impactos da redução da jornada de trabalho para trabalhadores, empresas e administrações municipais.

A PEC nº 221/2029 prevê a implementação gradual da nova jornada ao longo de 14 meses. Para ser aprovada, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado, sendo necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores.

A movimentação representa uma das primeiras etapas da tramitação da matéria na Casa. Apesar de ter sido aprovada por ampla maioria na Câmara, em 27 de maio, a proposta ainda não foi levada ao plenário do Senado. O presidente da Casa havia defendido que o Senado não deveria apenas referendar a decisão dos deputados e, no fim de maio, recebeu representantes do setor empresarial que solicitaram o adiamento da votação para depois das eleições.

A retomada dos trabalhos legislativos ocorre após a interrupção das atividades na segunda-feira (29) por ocasião da Copa do Mundo. Entre terça (30) e quinta-feira (2), deputados e senadores concentram votações e debates considerados prioritários, entre eles a discussão sobre a redução da jornada de trabalho.

A proposta de acabar com a escala 6×1 é uma das principais reivindicações de entidades sindicais em todo o país, que defendem a redução da jornada como uma medida capaz de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal e contribuir para a geração de empregos.

Fonte: Brasil de Fato e CUT