Acontece hoje (10) a terceira rodada de negociações; proposta apresentada foi de 7,8% de reposição linear. Servidores querem mais
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), esperam uma contraproposta do governo, nesta sexta-feira (10), durante a terceira rodada de reuniões da mesa de diálogo permanente. A Fenajufe acompanha o processo de negociação das servidoras e servidores públicos federais com o governo pela recomposição salarial emergencial do Executivo e por uma política salarial para o funcionalismo.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou a aplicação do percentual da recomposição salarial para servidores federais ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90. A proposta apresentada pelo governo foi de 7,8% de reposição linear a partir de 1º de março.
Questão alimentar
Na primeira rodada de negociação, no dia 16 de fevereiro, o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho, Sérgio Mendonça apresentou proposta de reposição de 44% no auxílio-alimentação, passando dos atuais R$ 458,00 para R$ 658,00. O Fonasefe destaca que os benefícios sociais, como é o caso do alimentação, enquadram-se na verba de custeio e não no montante orçamentário destinado à verba de pessoal. Importante ressaltar esse ponto, já que o recurso para a reposição, de acordo com a proposta do governo, significa um déficit em torno de R$ 1 bilhão do total destinado para reajuste salarial emergencial.
Não houve aceno com relação aos demais benefícios
O Fórum informou que não houve nenhum aceno do governo sobre a reivindicação dos servidores de reposição dos demais benefícios, como o per-capita de saúde e assistência pré-escolar.
Proposta do governo
Ainda na primeira reunião, o governo afirmou que o orçamento disponível para atender as reivindicações, entre elas o reajuste emergencial de 26,94% (perda salarial acumulada apenas nos anos de 2019 a 2022), era apenas o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) — o que corresponde ao valor de R$ 11,2 bilhões. Dessa forma, concretizou a oferta de 7,8% de reposição linear, a partir de março como citado acima.
Já na segunda reunião com os servidores, no dia 28 de fevereiro, o governo admitiu não ser possível cumprir com a promessa de reajuste em março.
Servidores querem mais
Em carta, o Fonasefe e o Fonacate reconhecem o significativo avanço da abertura de negociação com o governo Lula após 8 anos de descaso com o funcionalismo, mas afirmam que a proposta do MGI é tímida e pode ser melhorada.
No documento, as entidades observam que os recursos necessários para o reajuste do auxílio-alimentação, como quaisquer outros recursos para reajuste de benefícios, podem vir de outras fontes da LOA e consideram inadmissível que o governo use parte do já diminuto recurso destinado ao reajuste dos salários para reajustar benefícios.
⇒ Leia a íntegra da carta aqui.
O Fonasefe realiza hoje, às 18h30, live para informes sobre a terceira reunião com o governo.
Fonte: Da Fenajufe, Raphael de Araújo
