Para servidores ligados à Fenasps, a nova proposta reforça as gratificações por produtividade

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) voltou a se reunir com os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e propôs um reajuste de 28,7% até 2026. Ao JOTA, o diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Cristiano dos Santos Machado, considerou que a nova proposta, apresentada na terça-feira (16/7), reforça gratificações “produtivistas” em vez do vencimento básico. 

Segundo o governo federal, a nova proposta garante um aumento no vencimento básico e reduz a diferença com a gratificação por desempenho (GDASS). Além disso, o MGI também se compromete a implementar o Comitê Gestor de Carreiras, com representações da administração federal e das entidades sindicais para definir questões relacionadas à carreira do Seguro Social.

Para a direção da  Fenasps, a nova proposta melhora o percentual do reajuste, mas mantém a desproporcionalidade entre o vencimento básico e os adicionais por gratificação, sendo quase 75% do salário do servidor.

“A gente reconhece que houve um esforço em melhorar o percentual do reajuste. Isso é um fato. O problema é que o governo pretende implementar os reajustes em uma gratificação produtivista, vinculada a meta de produtividade, que já representa 75% do salário dos servidores”, afirmou Cristiano dos Santos Machado.

Nesse mesmo sentido, a diretora da Fenasps Viviane Peres ressalta o entendimento de que há “insegurança” institucional nos reajustes para gratificações. O sindicato deve encaminhar a proposta para a discussão interna da categoria.

Oficialmente, a greve foi iniciada na quarta-feira (10/7), com a paralisação dos servidores vinculados ao SINSSP-BR (Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social). Após o indicativo de adesão à greve pela FFENASPS, pelo menos 12 sindicatos estaduais já iniciaram a paralisação das atividades nessa terça-feira. 

A categoria reivindica:

• o reconhecimento da Carreira do Seguro Social como atribuição típica de estado (reestruturação da carreira);
• obrigatoriedade do nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
• e a incorporação das gratificações no vencimento básico. 

Com a nova proposta do MGI, as reivindicações relacionadas à carreira dos servidores, como o reconhecimento da atribuição típica de estado e a obrigatoriedade do nível superior, serão definidas pelo Comitê Gestor de Carreiras, com representantes sindicais e do governo federal.

O INSS foi procurado mas não se pronunciou até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.

Foto/Crédito: Thomaz Oliveira/ Agência Brasil (reprodução site da CUT)

Fonte: https://www.jota.info/executivo/greve-do-inss-governo-propoe-reajuste-de-287-ate-2026-17072024