O tradicional livro de jurisprudência entregue aos magistrados no final do biênio foi substituído pelo dispositivo pen card.
Foi empossado na manhã da quarta-feira (24), como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. O biênio do magistrado como membro efetivo encerrou na terça-feira, 22, quando tomou posse a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna. Durante a cerimônia online, o magistrado recebeu um pen card, dispositivo USB contendo um livro de jurisprudência, no formato PDF, no qual estão reunidos todos os processos julgados por ele no período 2019/2021.
A sessão virtual solene de posse realizada, por meio de videoconferência e transmitida no canal no YouTube do TRE Pará, teve início com a composição da mesa de honra: a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Leonam Gondim da Cruz Júnior, os juízes membros, Carina Bastos de Senna, Álvaro José Norat de Vasconcelos, Edmar Silva Pereira, Diogo Seixas Condurú e Rafael Fecury Nogueira. A representante do Ministério Público, procuradora regional eleitoral substituta, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira e a secretária judiciária, Mayra Cavalcante e Silva.
Cerimônia
A presidente abriu oficialmente a sessão com a acolhida aos presentes e seguiu-se a entrega simbólica do pen card, que em razão das medidas sanitárias para conter a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), já havia sido entregue ao magistrado. A presidente convidou o juiz a prestar o compromisso regimental e o declarou solenemente empossado como juiz substituto da Corte do TRE do Pará.
Terminada a leitura do Termo de Posse pela secretária judiciária, o desembargador Leonam Gondim Júnior, em nome da presidente e da Corte presente, saudou o juiz recém empossado com palavras de gratidão e reconhecimento. “O senhor deixa de ser juiz titular para ser juiz substituto, mas o vínculo será eterno. A casa será sempre sua”, pontuou.
No discurso de posse, o juiz Sérgio Wolney fez uma revisão do período vivido e falou das esperanças para a nova fase.
“Minha posse como membro suplente na classe de juiz federal representa o fim de um ciclo e o início de outro. Do período como membro efetivo, trago a sensação do dever cumprido, especialmente em um momento tão difícil, pois agravado pela emergência da COVID-19. Com relação ao ciclo que ora se inicia, como membro suplente, venho com a expectativa diante dos novos desafios, mas forjado com experiência do período anterior, disposto a colaborar com a Corte no aperfeiçoamento da jurisdição eleitoral”, analisou.
“Por fim, registro meus agradecimentos aos membros e demais colaboradores da Corte pelo apoio e o convívio edificante, e também à minha família pelo apoio de sempre”, finalizou o magistrado.
A desembargadora Luzia Nadja acolheu o novo membro substituto e dirigiu algumas palavras de congratulação. “V. Ex. ª recebeu o pen card e a coletânea dos seus julgados como memória e reconhecimento por seu compromisso com a democracia. Muito obrigado”.
Encerrada a sessão solene, alguns dos membros da corte tomaram a palavra e parabenizaram o juiz substituto pelo biênio concluído e pelos dois anos que se iniciam, aproveitando para relembrar pontos da carreira do magistrado e oportunidades de convivência no exercício do judiciário.
Pen card
O pen card é um dispositivo USB específico, no qual ficam salvos o livro de jurisprudência dos juízes membros. Nele constam todos os processos julgados pelos membros efetivos do Tribunal, individualmente.
“Ao longo do biênio – que é o tempo em que o magistrado exerce a função de juiz membro efetivo – todas as vezes que julga algo como relator ou abre divergência e ganha a causa, tornando-se um novo relator, a sessão de jurisprudência reúne todos os processos desse julgado, seja acordo ou resolução e elabora um livro. Ao final do período, a Seção de Jurisprudência faz a editoração, a diagramação, e finaliza para entregá-lo ao magistrado”, explica a chefe da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJUR), Lísia Dias, idealizadora do dispositivo móvel batizado de pen card.
Iniciativa
Lísia complementa que “a impressão dos livros de jurisprudência existe há muito tempo no Tribunal. Entretanto, a novidade acrescentada na gestão da desembargadora Luzia Nadja, é que, ao invés de entregarmos um livro impresso encadernado, produzimos um livro em formato profissional, editorado, diagramado, no formato PDF que é armazenado no pen card e entregue para o juiz membro ao final do biênio”.
A responsabilidade da impressão do livro e agora, o armazenamento no pen card são da Coordenadoria de Apoio ao Plenário e Jurisprudência (CPJURIS), chefiada por Dimitri Maia Pinheiro e da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJUR).
Ideia sustentável
Além de ser um meio mais tecnológico, o modelo de pen card está aliado a preocupação socioambiental, e por consequência, a preservação da natureza, já que não há gasto de papel.
Breve currículo
Atualmente, o juiz Sérgio Wolney é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, mestrando em Direito Acadêmico (cursando no IDP-DF) e Juiz Federal Titular da 10.a Vara da Seção Judiciária do Pará.
Já atuou como ex-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará; ex-Coordenador da COJEF/PA; ex-juiz titular da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira; ex-juiz Federal substituto, sucessivamente, na 1.a Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, na 11.a e na 26.a Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal; ex-procurador federal da PGF/AGU; ex-analista judiciário do Supremo Tribunal Federal; ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
Texto: Rodrigo Silva / Assessoria de Comunicação – TRE Pará.
