Secretário-geral aponta reajuste e prevê nomeações no segundo semestre

A Fenajufe reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Giovanni Olsson, para tratar de temas de interesse das servidoras e dos servidores da Justiça do Trabalho, como o auxílio-saúde e as nomeações para recomposição do quadro de pessoal no ramo trabalhista.

A reunião foi articulada pelo Sindiquinze/SP, sindicato de base da Federação, e contou com a participação da coordenadora plantonista da semana, Eliana Leocádia; do coordenador da Fenajufe, José Aristeia; e de Maria Martha, do sindicato. Também estiveram presentes a advogada Larissa Awwad, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), e o assessor institucional Alexandre Marques.

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Reajuste no auxílio-saúde

Sobre o auxílio-saúde, apesar da nova prorrogação de 30 dias para o funcionamento do grupo de trabalho (GT) responsável pela regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores — criado após forte atuação da Fenajufe e dos sindicatos de base — o secretário-geral confirmou que há perspectiva de avanços nas discussões.

Segundo Olsson, o universo de cerca de 180 mil vidas atendidas e os diferentes modelos de autogestão dos planos de saúde dos tribunais tornam o processo mais complexo, gerando disparidades nos pagamentos. O desafio, segundo ele, é encontrar um equilíbrio entre essas diferentes realidades. Ainda assim, destacou que a administração reconhece a necessidade de reajuste no benefício e que o GT deve apresentar, em breve, uma proposta com percentual definido.

O secretário-geral também ressaltou que há uma sinalização, por parte da ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do GT, de que o reajuste alcance os(as) servidores(as) aposentados(as). No entanto, a definição dos valores depende da disponibilidade orçamentária.

A Fenajufe reforçou a importância de um reajuste que, ao menos, recomponha as perdas acumuladas nos últimos anos, marcados pelo congelamento do benefício e pela ausência de reposição inflacionária.

Nomeações

A Federação também cobrou informações sobre os provimentos de cargos na Justiça do Trabalho. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), há previsão de 386 cargos para 2026, mas até o momento não há definição sobre o cronograma de nomeações.

Em resposta, Olsson informou que o CSJT está realizando um levantamento junto aos tribunais para identificar, com precisão, a real necessidade de pessoal — incluindo quais cargos e funções devem ser priorizados.

Segundo ele, esse diagnóstico deve ser apresentado na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), prevista para o fim de maio. Caso o processo avance conforme o esperado, a previsão é de que as nomeações ocorram no segundo semestre, possivelmente entre julho e agosto.

Por fim, a Fenajufe reafirmou que seguirá acompanhando de perto os temas debatidos, atuando pela valorização das servidoras e dos servidores e pela recomposição da força de trabalho na Justiça do Trabalho.