A população de Laranjal do Jari e dos municípios que integram o Vale do Jari contará, em breve, com uma Vara do Trabalho instalada na própria região. A medida representa um avanço no acesso à Justiça Trabalhista ao reduzir a necessidade de deslocamentos para outras cidades e facilitar o atendimento de trabalhadores, empregadores e advogados.

A implantação da unidade ganhou um importante impulso na última sexta-feira (26), com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O documento autoriza o funcionamento da nova Vara em uma área do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari.

A estrutura destinada à Justiça do Trabalho terá cerca de 129 metros quadrados e contará com gabinete do magistrado, secretaria, sala de audiências e demais espaços necessários ao funcionamento da unidade. Algumas áreas e serviços de infraestrutura serão compartilhados entre os dois tribunais, permitindo o aproveitamento da estrutura pública existente e reduzindo custos com construção ou locação de um novo prédio.

A criação da Vara do Trabalho representa um importante reforço para a prestação jurisdicional no sul do Amapá. Com a unidade mais próxima da população, a expectativa é de maior agilidade na tramitação dos processos trabalhistas, além de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, especialmente para quem vive em uma região marcada pelas grandes distâncias e dificuldades de deslocamento.

O acordo firmado entre os tribunais terá vigência inicial de cinco anos e estabelece as responsabilidades de cada instituição quanto à utilização, manutenção e fiscalização do espaço, podendo ser prorrogado ao término do período.

A instalação da Vara do Trabalho integra a estratégia de ampliação da presença da Justiça Trabalhista no interior da Amazônia, fortalecendo o atendimento à população e contribuindo para a efetivação dos direitos trabalhistas em uma das regiões mais distantes dos centros administrativos do estado.

Foto: Jhoseph Freitas

Fonte: Ascom TRT-8 e Ascom TJAP