O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei — PL 3.268/21 — de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada dia 20 de novembro e marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro no século 17.
Apenas 6 estados e cerca de 1,2 mil cidades já reconheciam o Dia da Consciência Negra como feriado, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima. Trata-se da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (22).
Leia também:
20 de novembro: Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Por meio das redes sociais, Lula comentou a decisão. “Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o País. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro”, escreveu.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Aprovação na Câmara
Em novembro, os deputados federais aprovaram o projeto de lei. Foram 286 votos a favor, 121 contra e 2 abstenções. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021.
A aprovação ocorreu após atuação da bancada negra, criada em 1º de novembro na Câmara. O PL e o Novo foram os únicos partidos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o projeto.
“Não foi por acaso que a bancada negra da Câmara dos Deputados decidiu iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado nacional. Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes”, justificou a relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Foto/Crédito: Elineudo Meira (FOTOS PÚBLICAS)
Foto: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91656-lula-sanciona-projeto-que-torna-dia-da-consciencia-negra-feriado-nacional
