terça-feira, 19 outubro, 2021
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Mais uma semana de Pressão e mobilização contra a PEC 32 Sindjuf-PA/AP envia representantes a Brasília

Seguindo orientações da Fenajufe, o Sindjuf-PA/AP está enviando representantes a Brasília, nesta segunda 20 de setembro, para fortalecer os trabalhos de visitação e pressão aos parlamentares. O objetivo é fazer o corpo a corpo e conseguir apoio dos deputados contra a PEC 32/2020 (Reforma da Administrativa).

Nossos representantes serão a servidora Ana Bela Barbosa de Oliveira (TRE-AP), os servidores Arcelino Geraldo de Barros Filho (JF-PA) e Marco Antônio Cardoso (CJMU-PA).

Para o Servidor Marco Antônio Cardoso (CJMU-PA), “A expectativa é em poder ajudar os demais companheiros na mobilização e luta contra a PEC 32 da Reforma Administrativa, já fizemos isso muitas vezes no passado, nos juntamos aos demais sindicatos para uma luta conjunta, a pressão exercida em conjunto faz a diferença, pois somos uma organização sindical com representantes de cada Estado”.

Foram inseridos itens considerados fundamentais, como a redução de até 25% de remuneração e jornada de trabalho para o exercício de cargos públicos. A contratação temporária de pessoas de fora do serviço público continuou valendo para atividades administrativas, por até 10 anos, em convênios com entidades públicas e privadas.

Ainda não se sabe se esse texto prevalecerá e se seguirá na íntegra para a votação. Por isso, é preciso deixar claro que são apenas dados entregues aos deputados da Comissão Especial. De acordo com esse texto, as contratações temporárias deverão ter “natureza excepcional e transitória”. Não se aplicam a cargos exclusivos de Estado. No texto, o relator destaca: “Será admitida a redução de até 25% da jornada de trabalho para exercício de cargos públicos”. Também foram vedadas as férias superiores a 30 dias para membros do Judiciário e do Legislativo.

Os representantes do Sindicato irão permanecer na capital federal até o dia 24 de setembro, pois o objetivo é participar da Luta convocado pelas centrais para pressionar o parlamento contra a PEC 32.

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