Uma recente e importante conquista no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a Ouvidoria da Mulher foi oficialmente instalada em julho de 2022, marcando um novo momento na luta contra a discriminação e violência contra as mulheres no âmbito do órgão regional.

A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria Judicial Eleitoral e é coordenada pela juíza Rosa Navegantes.

Localizada no edifício-sede do Tribunal, anexo III, sala 110, o canal está disponível para atender todas as mulheres que trabalham no judiciário eleitoral. Durante o período eleitoral, o atendimento é estendido ao público externo, como candidatas, cabos eleitorais, inclusive mulheres trans e travestis.

Combate à violência política de gênero

Em conversa com o servidor Judiron de Carvalho, representante do Sindjuf-PA/AP na Comissão de Assédio e discriminação, a juíza Rosa Navegantes destacou: “Com as eleições municipais se aproximando, certamente teremos atendimento de candidatas, cabos eleitorais e eleitoras nesse canal. Além disso, o canal também atenderá todas as magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras e terceirizadas, tanto da sede quanto das zonas eleitorais. O público externo também será atendido durante as eleições municipais. Além disso, qualquer mulher que se apresente no canal para fazer alguma denúncia será atendida e faremos os encaminhamentos necessários para os órgãos competentes, como delegacia da mulher, defensoria pública e ministério público federal, se for violência política ou assédio eleitoral.”

Encaminhamentos e apoio efetivo

Rodrigo Valdez, assessor da Ouvidoria Judicial do TRE-PA, explicou ao Sindjuf-PA/AP que a Ouvidoria Judicial Eleitoral da Mulher é especializada na escuta ativa das mulheres, especialmente nos casos de violência política de gênero. “quando uma mulher se sente discriminada ou sofre algum tipo de violência dentro do cenário político, como no repasse de verbas e no momento da candidatura, além de casos de assédio e discriminação no ambiente corporativo da Justiça Eleitoral”.

Ainda segundo Rodrigo, durante a escuta ativa, a Ouvidoria realiza os encaminhamentos adequados, verificando se a vítima necessita de atendimento psicossocial ou se é necessário que ela procure outro órgão público específico para registrar sua queixa ou denúncia. Nos casos internos, a própria ouvidoria pode encaminhar as denúncias para a presidência, corregedoria ou outro órgão responsável pela apuração e investigação.

Embora não seja sua atribuição específica, a Ouvidoria da Mulher também realiza a escuta ativa e os encaminhamentos necessários em casos de violência doméstica.

Reconhecimento e apoio do Sindjuf-PA/AP

O Sindjuf-PA/AP parabeniza e reconhece o valioso trabalho realizado pela Ouvidoria, que representa um marco importante na busca por ambientes políticos seguros e inclusivos para todas as mulheres que participam do processo democrático. O Sindjuf-PA/AP apoia e valoriza essa iniciativa, que promove a conscientização e o empoderamento das mulheres no âmbito eleitoral.