📌 PALESTRA: Combate ao Assédio e à Discriminação - Diálogos Necessários

🗓️ DATA: 8/MAIO/2025 (5ª feira), às 15hs

➡️ Link convite para participar da palestra pelo aplicativo Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/83608378948?pwd=7JB1b7eFTZ6lj0UmJg88DUCvqhSarG.1

ID da reunião: 836 0837 8948

Senha: 248425

1º DE MAIO – Por Dignidade, Direitos e Valorização às Trabalhadoras e aos Trabalhadores no seu dia!

Neste Primeiro de Maio, quando trabalhadoras e trabalhadores de todo o mundo se unem para refletir e lutar por seus direitos, o Sindjuf-PA/AP chama a atenção para a defesa das pautas que atingem a todas as categorias de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

O Sindjuf-PA/AP também aproveita a data para chamar a atenção para as trabalhadoras e os trabalhadores do Poder Judiciário Federal, atuando sempre com dedicação à sociedade brasileira. Essa categoria, como todas as outras, merece ter seus direitos garantidos e respeitados. Por isso, é essencial que o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS, luta histórica dessa categoria, seja encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal -STF, reconhecendo e valorizando as trabalhadoras e trabalhadores. Também é importante ressaltar a luta por garantia da saúde física e mental e, sobretudo, a proteção contra discriminação e assédio que, infelizmente, ainda persistem nos locais de trabalho.
Que este dia simbolize, sobretudo, a perspectiva fundamental do direito e da dignidade da classe trabalhadora.

Durante a realização do XII CONGREJUFE, a delegação SINDJUF-PA/AP se reuniu com os advogados Rudi Cassel e Jean Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin, responsável pela assessoria jurídica nacional da Entidade.

O encontro teve como foco a discussão de ações judiciais de interesse da categoria, com destaque para o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, que trata da suspensão do pagamento do abono de permanência com base no artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/delegacao-do-sindjuf-pa-ap-reune-com-assessoria-juridica-nacional-durante-o-xii-congrejufe/

A assessoria jurídica do Sindicato (Cassel Ruzzarin Advogados) foi ao Tribunal de Contas da União para tratar sobre a reforma de decisão que limita a retroatividade de pagamentos de GAE-VPNI.

Na manhã desta quarta-feira (30/04), a Dra. Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica do SINDJUF-PA/AP (Cassel Ruzzarin Advogados), realizou despacho com o Ministro Antônio Anastasia, relator do Processo nº 023.244/2024-0, para tratar do Acordão 643/2024 em que o Tribunal de Contas da União definiu que os efeitos financeiros da cumulação da GAE (Gratificação de Atividade Externa) com a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) de quintos/décimos devem se dar apenas a partir de 22/12/2023. Também foram entregues memorais.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/ministro-antonio-anastasia-recebe-assessoria-juridica-do-sindjuf-pa-ap-para-tratar-do-retroativo-da-gae-vpni/

ATENÇÃO: Expediente no Sindjuf-PA/AP estará suspenso no dia 2 de maio

Informamos que, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, o Sindjuf-PA/AP não estará em funcionamento nesta quinta-feira, 1º de maio. O expediente será facultado para o dia 2 de maio, sexta-feira, tanto na sede quanto na subsede do Sindicato.

Voltaremos com nosso atendimento normal na segunda-feira (05/maio), a partir das 11h.

Ótimo feriado a todas e todos!

Diretoria Executiva Colegiada do SINDJUF-PA/AP