Considerando o feriado de Carnaval e com o objetivo de garantir a participação de todos os sindicatos, a Fenajufe estendeu o prazo para realização das incrições e envio de propostas ao 4° Encontro Nacional da Fenajufe de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje) para o dia 23 de fevereiro. O ofício com o comunicado foi encaminhado aos sindicatos de base nesta terça-feira (10).

As inscrições, assim como o envio das propostas aprovadas em encontros, reuniões ou assembleias estaduais, devem ser realizados exclusivamente pelo e-mail (secretaria@fenajufe.org.br), observando rigorosamente as orientações contidas no documento enviado.

O evento será realizado nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, no formato híbrido, com participação presencial, em Brasília, na sede da Federação. Os dois dias de debate terão como mote o tema: “As estratégias de enfrentamento à precarização da justiça eleitoral”.

Confira a prévia da programação e mais detalhes no site. Link na bio!

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A comissão organizadora da XXV Plenária Nacional da Fenajufe definiu, na última quinta-feira (5), o local para a realização do evento: Hotel da Bahia by Wish. O lugar foi definido após visita técnica entre os dias 27 e 29 de janeiro em Salvador (BA); o hotel dispõe de estrutura para realização da plenária e acomodação para todos os participantes.

Participaram da visita as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Juliana Rick, Kelma Lara e o coordenador Edson Mouta. Na ocasião, a comissão visitou o sindicato anfitrião do evento, Sindjufe-BA – que ajudará a Federação com a escolha da atração cultural de abertura e todo o suporte necessário para a realização do evento.

A reestruturação da carreira será o tema central da plenária: “Das ladeiras do Pelô, servidoras e servidores do PJU e MPU, na luta, avançam em direção à reestruturação da carreira!”. Na pauta prévia encaminhada aos sindicatos consta os seguintes temas:

1 Regimento interno da Plenária e assuntos previstos no Art. 6º, III do Estatuto;

2 Conjuntura;

3 Plano de Lutas;

4 Prestação de Contas do período de abril de 2025 a abril de 2026;

5 Moções.

A XXV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe que será realizada na cidade de Salvador (BA) entre os dias 4 e 7 de junho de 2026.

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Foi publicada, na última terça-feira (3), a Portaria Conjunta nº 1/2026, que reajusta os valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores e servidoras para R$ 1.860,51 (mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) e R$ 1.288,47 (mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), respectivamente.

Em novembro do ano passado, a Fenajufe encaminhou aos tribunais e conselhos superiores um estudo com estimativa de impacto orçamentário para a aplicação do índice de 17,5% sobre os valores então vigentes — R$ 1.784,42 (auxílio-alimentação) e R$ 1.235,77 (assistência pré-escolar) — o que elevaria os benefícios para R$ 2.096,69 e R$ 1.472,52, respectivamente. O percentual proposto é o mesmo adotado para as carreiras do Poder Executivo Federal.

Entretanto, apesar da existência de disponibilidade orçamentária, o reajuste concedido limitou-se à correção inflacionária do período, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

É importante destacar que, assim como ocorre em todos os anos, a Fenajufe articulou a apresentação de uma emenda parlamentar à LDO para permitir reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — o que já possibilitou conquistas nos anos anteriores. No entanto, neste exercício, a emenda não foi acatada.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e, até a publicação desta matéria, foi assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restando apenas a assinatura do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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O segundo painel do 10° Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Polícia Judicial (Conapol), neste sábado (7), tratou da implementação da Lei 15.285/2025: o antes e depois da Polícia Judicial. O painelista foi o chefe da Divisão de Segurança do Departamento Nacional de Polícia Judicial do @cnj_oficial, Eduardo Marques André.

A condução da mesa ficou a cargo da coordenadora @soraiamarca e do coordenador José Aristeia.

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