quinta-feira, 20 novembro, 2025
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JURÍDICO

Aniversariantes de NOVEMBRO

01/NOVEMBRO CARMEM TELES FERNANDES / TRE/PA ORLANDO SANTOS DA CUNHA GONÇALVES / TRT/8ª 02/NOVEMBRO MÁRCIO AUGUSTO CONDE SANTOS / TRE/PA 03/NOVEMBRO JANETE CARLA DIAS WIRTZ / TRE/PA RICARDO SILVA PATRÍCIO / TRE/PA 04/NOVEMBRO GILSON ANTÔNIO REGO DA ROCHA / TRE/PA 05/NOVEMBRO AUGUSTO SILVA TRÓPICO RIBEIRO / JF/PA 06/NOVEMBRO ANTÔNIO DELDUQUE DE ARAÚJO TRAVESSA / TRE/PA MANOEL RAIMUNDO BRITO DA FONSECA / TRE/AP MARIA HELENA DE MATOS MEIRA / TRT/8ª NILCE LOUREIRO DE ANDRADE FIGUEIRA / TRT/8ª 07/NOVEMBRO JOSINALDO SANTOS DA SILVA / TRT/8ª REGINALDO COELHO DOS SANTOS / TRE/PA 08/NOVEMBRO FERNANDO PAIVA GOMES DO AMARAL / TRT/8ª SEVERINO PORTILHO VILHENA / TRT/8ª 09/NOVEMBRO MARIA DE NAZARÉ NUNES E NUNES / TRT/8ª 10/NOVEMBRO ESTHÉR DOLORES DE PARIJÓS GALENDE / JF/PA NILO AFONSO COIMBRA CALAZANS / TRE/PA 12/NOVEMBRO MARIA REGINA DIAS LIMA / TRT/8ª 13/NOVEMBRO LUIS AUGUSTO DE PAIVA / TRE/PA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA / TRT/8ª 14/NOVEMBRO CLÁUDIA DO NASCIMENTO PAIVA HORTIDES / TRT/8ª 17/NOVEMBRO DANILO CARVALHO CARREIRA / TRE/AP MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA / TRT/8ª NILSA DE FÁTIMA DOS SANTOS / TRT/8ª 18/NOVEMBRO ELINALDO HOLANDA MEDEIROS / TRE/AP EMERSON ÉDER DAS NEVES AMARAL / TRE/PA ROSA MARIA PACHECO CORRÊA / TRT/8ª 19/NOVEMBRO MARIA ELIZABETH SOARES DOS SANTOS / TRT/8ª 20/NOVEMBRO ANTÔNIO NUNES DE FARIAS / TRT/8ª 22/NOVEMBRO JOÃO ALBERTO TRANQUILINI DO RIO / TRT/8ª RAIMUNDO CELSO PINHEIRO RODRIGUES / TRT/8ª SAMANTHA DIÓGENES FERNANDES / TRT/8ª 24/NOVEMBRO SILVINA NUNES BERTOLO / TRT/8ª VANESSA JÉSSICA MANSUR SILVA DIAS FERREIRA / TRE/PA 25/NOVEMBRO RILDO DE SOUSA DIAS / TRT/8ª 26/NOVEMBRO ERNANI LOURINHO FORMIGOSA / TRT/8ª 27/NOVEMBRO MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO / TRE/AP 28/NOVEMBRO ADNA PEREIRA DA COSTA / TRE/PA 29/NOVEMBRO MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA / TRT/8ª
Prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (24), a reunião do Fórum de Carreira do @cnj_oficial foi cancelada. A Fenajufe divulgará assim que uma nova data for anunciada pelo Conselho.

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A Direção-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou Ofício-Circular GAB-DG nº 110/2025, que comunica aos Tribunais Regionais Eleitorais a atualização do valor per capita do benefício de Assistência Médica e Odontológica (AMO). O valor, que passa de R$ 687,90 para R$ 746,00 a partir de novembro, decorre da Portaria TSE nº 519/2025, que suplementa recursos para garantir a implementação das diretrizes das Resoluções CNJ nº 495/2023 e 500/2023.

A Fenajufe destaca que acompanha atentamente todas as movimentações relativas à política de saúde suplementar no Judiciário e reitera sua posição histórica pela isonomia do auxílio-saúde entre servidoras, servidores e magistratura, bem como pela efetiva equiparação entre os ramos do Poder Judiciário.

Embora a atualização anunciada pelo TSE represente avanço em relação às normas do CNJ, a Federação enfatiza que ainda há um longo caminho para alcançar um modelo verdadeiramente justo, equilibrado e capaz de atender a todas e todos com equidade.

Leia na íntegra no site da Fenajufe, através do link na BIO
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Após ser encaminhado ao Senado Federal na segunda-feira (17), o PL 3084/25, que trata da atualização do adicional de qualificação (AQ) dos servidores e servidoras do PJU, teve a designação da relatoria confirmada nesta quarta-feira (19).

O senador @eduardobraga_am aceitou a relatoria após reunião com a Federação na manhã dessa terça-feira (18). O PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode ser apreciado na sessão da próxima semana. 

A Fenajufe atua pela aprovação do texto original, conforme aprovado na Câmara.

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A Fenajufe esteve na manhã desta quarta-feira (18) no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi recebida pelo secretário-geral, juiz Giovanni Olsson, para tratar de demandas importantes para as servidoras e servidores da JT.

Confira o informe das coordenadoras @soraiamarca e @pauladrumondmeniconi e da advogada @lariawwad.

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A Fenajufe esteve na manhã dessa terça-feira (18) no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi recebida pelo secretário-geral, juiz Giovanni Olsson, para tratar de demandas importantes para as servidoras e servidores da JT. Entre os temas, a reestruturação da carreira, GT de saúde, indenização de transporte (IT) para os oficiais de justiça e reenquadramento dos auxiliares.

Participaram da reunião as coordenadoras, plantonistas da semana, @soraiamarca e @pauladrumondmeniconi, além da advogada @lariawwad da Assessoria Jurídica Nacional (@cezarbritto.advs Britto).

Leia a matéria completa no site da Fenajufe. Link na bio!

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Dia Nacional da Consciência Negra: memória, resistência e orgulho das nossas raízes afro-brasileiras

No próximo dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, agora feriado nacional. A data homenageia a memória das pessoas escravizadas que construíram, com força e resistência, grande parte da história e da cultura do nosso país.

É também um momento para reafirmarmos o orgulho das nossas raízes afro-brasileiras e reconhecermos a contribuição fundamental da população negra na formação social, política e cultural do Brasil. Celebrar a Consciência Negra é fortalecer a luta por igualdade, justiça e dignidade, combatendo todas as formas de racismo ainda presentes na sociedade.

O Sindjuf-PA/AP se une a essa homenagem, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos, da diversidade e da valorização de todas e todos que constroem, diariamente, um país mais justo e inclusivo.
Servidores e servidoras aposentados: atenção aos impactos da Reforma Administrativa!
 
No dia 28, o Cassel Ruzzarin Advogados realizou uma live sobre a Reforma Administrativa, abordando temas de grande relevância para o funcionalismo público.
 
A proposta da Reforma inclui vedações que podem impactar diretamente os aposentados, inclusive em relação a benefícios e indenizações, como o auxílio-saúde.
 
➡️ Assista ao trecho para entender os detalhes e os possíveis desdobramentos para quem já contribuiu e hoje desfruta de sua aposentadoria.

Para mais análises e informações sobre a Reforma Administrativa, acesse nosso portal exclusivo: www.reformaadministrativa.com
 
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Cassel Ruzzarin Advogados
Defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria

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Atenção! O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na manhã desta quarta-feira (19), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar de projetos de interesse dos servidores, entre eles o da recomposição salarial.

O encontro foi noticiado pelo @portalr7 e @vejamais.

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