quarta-feira, 2 julho, 2025
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JURÍDICO

Aniversariantes de JUNHO

01/JUNHO VALDEMAR VITOR AMAZONAS RIBEIRO / TRT/8ª 03/JUNHO SCARLETT OHARA DE MATOS TITO FERNANDES / TRT/8ª 06/JUNHO MÁRIO ROBERTO RAIOL FAGUNDES / TRT/8ª 07/JUNHO EVERTON DA SILVA BARROS / TRE/PA ROGÉRIO DE AMORIM COELHO / TRE/PA 08/JUNHO CÉZAR AUGUSTO SAVINO DA COSTA / JF/PA MÔNICA GENÚ SOARES / JF/PA 10/JUNHO ADILSON LACERDA SILVA / TRT/8ª VICENTE EXPEDITO GARCIA REIS / TRT/8ª 12/JUNHO GABRIELA DAMASCENO BIASI / TRE/PA 13/JUNHO ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA DUARTE / TRT/8ª 14/JUNHO MELISSA FERNANDES LOPES / TRE/PA 15/JUNHO SANDRO GONÇALVES BORGES / TRE/PA 16/JUNHO JOÃO HYPÓLITO MACIEL MERCÊS / TRT/8ª 17/JUNHO MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR / TRT/8ª 18/JUNHO SUANY PRISCILA COSTA DE SOUSA / JF/AP 19/JUNHO ANA CARLA PONTE SOUZA MENDONÇA LOPES / TRE/PA 20/JUNHO DIANILCE ALVES FURTADO / TRE/PA 21/JUNHO SABRINA BITTENCOURT GUIMARÃES CASTRO / TRE/PA 24/JUNHO JOÃO BATISTA SILVA NEGRÃO / TRT/8ª 25/JUNHO AROLDO JOSÉ COSTA SANTOS / JF/PA JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA FARIAS / TRT/8ª MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA FORTUNATO VALADARES / JF/AP 26/JUNHO ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DA MOTA / TRT/8ª MARIA JOSÉ BORGES PAIXÃO / TRT/8ª RINALDO SOARES DE FARIAS / TRE/AP 27/JUNHO MARIA DE MOURA LOBATO / JF/AP 28/JUNHO JOSÉ AUGUSTO RÊGO PEREIRA / TRT/8ª LEILA CASTRO FRANÇA / TRE/PA WLADIMIR CORRÊA BATISTA / TRT/8ª 29/JUNHO ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO / JF/PA CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS / TRT/8ª 30/JUNHO LÚCIA DE FÁTIMA SILVA ROCHA / TRT/8ª
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A Fenajufe e sindicatos de base realizaram ato em frente ao Supremo Tribunal Federal nesta tarde (30). A movimentação visa pressionar o STF pelo encaminhamento do plano de carreira da categoria ao Congresso Nacional.

O ato é deliberação do Plano de Lutas aprovado no 12º Congrejufe e além do Distrito Federal, estão ocorrendo mobilização em vários estados, com paralisação em alguns. A mobilização seguirá de forma intensa até o dia 04 de julho. 

A manifestação contou com representantes dos sindicatos, Sitraam/AM, Sintrajud/SP, Sintrajurn/RN, Sindiquinze/SP, Sindjufe/BA, Sintrajufe/RS, Sindjufe/MS, Sisejufe/RJ , Sitraemg/MG , Sintrajufe/PE, Sinje/CE e Sintrajusc/SC

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda (30), a Portaria nº 294/2025, que prorroga até 30 de dezembro de 2026 a permanência de servidores municipais e estaduais requisitados há 5 anos ou mais na Justiça Eleitoral.

Segundo o documento, a medida evita a descontinuidade dos serviços, diante da falta de pessoal, e reconhece a importância desses profissionais para o funcionamento da Justiça Eleitoral em todo o país.
Além disso, os TREs devem avaliar a necessidade de prorrogação para casos em que o prazo da requisição termina após 30 de junho de 2025.
O Sindjuf-PA/AP comemora a decisão, que vinha sendo motivo de preocupação entre os servidores.

Na última quinta (26), o Sindicato realizou uma live para discutir o tema e seus impactos.

🤝 Essa é mais uma conquista resultado da mobilização da categoria!

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Vitória! Após forte atuação da Fenajufe e sindicatos de base por isonomia no auxílio-saúde entre magistrados e servidores, o presidente do CSJT suspendeu os Atos nºs 16, 17 e 18/2025, na sessão desta segunda-feira (30), e determinou a criação de Grupo de Trabalho para tratar do tema. Os atos impunham restrições no auxílio-saúde das(os) servidoras(es) e acentuavam tratamento desigual em relação à magistratura.

A suspensão representa uma vitória significativa para toda a categoria e abre o princípio para a conquista da isonomia entre a magistrados e servidores.

Em breve, matéria completa no site. Link na bio!

#isonomia #saúde #auxiliosaude #csjt #justiçadotrabalho #poderjudiciário #Judiciário #serviçopúblico #servidorespublicos #fenajufe #pju
🏳️‍🌈 28 de Junho - é dia de celebrar o orgulho de ser quem se é, mas também de reforçar a luta contra todas as formas de preconceito que ainda marcam o cotidiano da população LGBTQIA+.

No Sindjuf-PA/AP, reafirmamos nosso compromisso com o respeito à pluralidade, à dignidade no trabalho e à promoção de um ambiente verdadeiramente inclusivo para todas as pessoas. Sabemos que, mesmo com avanços, ainda são alarmantes as altas taxas de discriminação enfrentadas por trabalhadores LGBTQIA+ e a baixa representatividade em cargos de liderança, fruto de uma estrutura social que ainda precisa evoluir muito.
Mais do que comemorar, este é um dia para refletir, apoiar e agir. 

🌈 Que o orgulho seja um ato de resistência, todos os dias.

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Na quinta (27), o Sindjuf-PA/AP realizou uma live sobre a devolução dos servidores requisitados, determinada pela Resolução nº 23.720/2023 do TSE. A medida, que exige a saída dos requisitados até a próxima segunda-feira, 30/06, preocupa servidores e pode afetar gravemente o funcionamento da Justiça Eleitoral. 

Edson Borowski, servidor do TRE-RS e ex-coordenador da Fenajufe, alertou: a retirada ameaça a continuidade dos serviços, pode aumentar a terceirização e até fechar cartórios. Com as eleições municipais se aproximando, o risco é ainda maior.

A matéria completa você confere no site do Sindicato. 

📌 A luta continua! Servidores públicos são essenciais. 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que trata do adicional de qualificação para servidoras e servidores do PJU: o tema agora passa a tramitar como PL nº 3084/2025. O texto do anteprojeto foi aprovado por unanimidade pelo STF na última semana. 

Na justificação, o Supremo destaca que o projeto tem o objetivo de aperfeiçoar a política de valorização dos servidores do Poder Judiciário da União, por meio da reformulação dos critérios e percentuais de adicional de qualificação prevista na Lei 11.416/2006.

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) deliberou sobre a falta de recursos para implementar, de imediato, incentivos financeiros à fixação de juízes e servidores em varas de difícil provimento. Diante disso, foi definido que os Tribunais Regionais Federais terão até 25 de agosto para mapear as unidades críticas, e os benefícios financeiros foram adiados para janeiro de 2026.

Durante a discussão, destacou-se a urgência de medidas para regiões como a Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul. Também foi aprovada a criação de uma comissão para acompanhar as ações, com possibilidade de adoção imediata de mecanismos sem impacto orçamentário. A proposta foi aprovada por unanimidade.

As informações são do Escritório Cassel Ruzzarin Advogados. A matéria completa você confere no nosso site.