segunda-feira, 27 junho, 2022
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Parlamentares apresentaram 36 projetos para alterar texto da Lei Antiterrorismo

Pesquisadores da UnB alertam sobre ameaças diretas às liberdades de manifestação e movimentos sociais. Pelo menos 10 PLs apresentados em 2020 “apresentam riscos concretos para os movimentos sociais”, afirmam

Desde a sanção do texto da Lei Antiterrorismo, em 2016, parlamentares apresentaram 36 projetos para alterá-lo, mais da metade foram protocolados em 2020, no primeiro ano de pandemia. Do total, 31 foram apresentados por deputados e cinco por senadores.

Ao Congresso em Foco, os pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) Thiago Trindade e Carla Guareschi, disseram que 13 propostas foram apresentadas só em 2020. Pelo menos dez delas  visam ampliar o tipo penal do terrorismo e “apresentam riscos concretos para os movimentos sociais”, afirmam.

Segundo os pesquisadores, que são autores de um estudo que apresenta as repercussões políticas e legislativas da aprovação da Lei Antiterrorismo no Brasil, outros 23 projetos representam ameaças diretas às liberdades de manifestação e movimentos sociais. Destes, 16 foram apresentados depois que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o posto de chefe do executivo.

A maior parte dos projetos (67%) foram protocolados durante a gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2021. O PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito, apresentou o maior número de propostas para revisão do texto. Um total de 11, contra quatro do segundo colocado, o PR e três do PSDB.

Confira aqui a íntegra da reportagem.

Escrito por: Redação CUT

Foto/Crédito: Marcello Casal JR/ABr, CC BY 3.0 BR, via Wikimedia Commons (Imagem licenciável)

Fonte: https://www.cut.org.br/noticias/parlamentares-apresentaram-36-projetos-para-alterar-texto-da-lei-antiterrorismo-4fe2

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