sexta-feira, 3 maio, 2024
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Portaria define composição dos comitês orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sobre o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, designou magistrados, servidores e membros de entidades que vão integrar o Comitê Orçamentário de 1º e de 2º Graus da Justiça Federal da 1ª Região (Comor1-JF1 e Comor2-TRF1) no biênio 2022-2024.

Os membros de ambos os comitês, designados através da Portaria Presi nº 837/2022, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, têm como principal atribuição captar e discutir necessidades orçamentárias, bem como definir prioridades, elaborar propostas e auxiliar a administração a tomar decisões voltadas ao uso eficaz dos recursos disponíveis.

O Comor2-TRF1 será comandado pelo próprio presidente do Tribunal. Em suas ausências, a coordenação caberá ao diretor-geral. Integram ainda o comitê o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro, que atuará como secretário, além dos diretores das secretarias de Gestão Estratégica e Inovação; Administração; Judiciária; Gestão de Pessoas; Tecnologia da Informação; Controle Interno; e Secretaria de Bem-Estar Social.

Também são membros do Comor2-TRF os representantes da Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Assejufe/DF) – Carmelita Henrique Moreira, titular, e Silvanildo Faria do Nascimento, suplente. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e o Ministério Público da União no DF (Sindjus) ainda vão indicar seus representantes.

O Comitê Orçamentário de 1º Grau (Comor1-JF1) será integrados por rodos os diretores de Foro, sendo presidido por deles, escolhido mediante eleição. Todos os diretores de Secretaria de Administração das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região integrarão o comitê na condição de suplentes e serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos, por seus substitutos legais.

São os seguintes os demais integrantes titulares do Comor1-JF1: juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO); juiz federal Fábio Moreira Ramiro, (SJBA); Gustavo Bastos Seráfico de Assis Carvalho (SJAM); Valdemar Gomes de Oliveira Neto (SSJ Imperatriz/MA); juiz Hugo Leonardo Abas Frazão, da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer); e Wallace Costa Pereira, da Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Assejufe/DF). Os suplentes são Marly do Socorro Fonseca Chaves Dias (SSJ Marabá/PA), Juliana de Freitas Prevelato (SJDF), juiz federal Marllon Sousa (Ajufer) e Teresinha de Jesus dos Santos Lima (Assejufe/DF).

Fonte: Ascom do TRF1.

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