O Sindjuf-PA/AP participou de uma reunião do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª Região). Realizada no dia 22 de abril, no Espaço LODS do tribunal, a reunião foi conduzida pela Desembargadora Nazaré Rocha e contou com a participação de diversos representantes, incluindo servidores da área administrativa e do Setor de Saúde do TRT, a magistrada Núbia Guedes, o servidor Ronaldo Vale do Fórum de Macapá, além das representantes do SINDJUF-PA/AP, Alice Romana e Jaqueline Almeida.

Durante o encontro, a representante Alice Romana destacou a convocação da reunião sem uma pauta definida, o que dificulta a participação efetiva da entidade coletiva. Ela ressaltou ainda a importância do debate sobre os critérios de nomeação e exoneração de FCs e CJ’s no âmbito do Poder Judiciário, uma luta histórica dos trabalhadores contra o assédio moral nos tribunais. Alice enfatizou o compromisso do Sindicato em ocupar os espaços de fala e atuação para proteger a categoria.

Por sua vez, Jaqueline Almeida ressaltou a necessidade de uma divulgação mais eficiente dos objetivos e funcionamento do Subcomitê, comprometendo-se a apresentar propostas nesse sentido à coordenação.

A Desembargadora Nazaré explicou a situação de indefinição entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto aos procedimentos a serem adotados nos Tribunais. Ela anunciou uma agenda a ser cumprida em maio, oriunda de ambos os colegiados, que será divulgada em breve à categoria. A desembargadora também apresentou a proposta de um fluxograma para receber e encaminhar as denúncias de assédio ou discriminação que chegam ao subcomitê.

Por fim, a proposta de fluxograma foi aprovada para ser enviada à apreciação dos Colegiados Superiores, marcando um passo importante no enfrentamento dessas questões dentro do ambiente de trabalho.

*Foto/Crédito: ASCOM8