Evento destacou posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral.
Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Kelly Anunciação Ferreira, Maíra de Barros Domingues e Rubens Cavalcante da Silva, tiveram as suas propostas aprovadas na 1ª Jornada de Direito Eleitoral, realizada de maneira remota no período de fevereiro a maio de 2021.
De cunho acadêmico e científico, o evento foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) com apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e aprovou 66 enunciados entre os temas de “Direitos Políticos”, “Justiça Eleitoral”, “Propaganda Política”, “Financiamento de Campanha”, “Contencioso Eleitoral”, “Crimes Eleitorais”, “Participação Democrática” e “Partidos Políticos”.
Os enunciados propostos pelos servidores do TRE Pará e aprovados pelas comissões temáticas foram os de número 01, 21 e 23, respectivamente.
Para a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE (EJE/TRE Pará), Elaine Santana Machado, esta aprovação “representa o engajamento no debate de temas importantes ao Direito Eleitoral e, consequentemente, ao fortalecimento da democracia do nosso país”, disse.
► Para ler a íntegra e a justificativa dos enunciados, acesse aqui.
Sobre o evento
A Jornada teve como objetivo delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, criando modificações nas inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates que resultaram na consolidação de 63 enunciados e de 57 achados relevantes, aprovados nas Comissões Temáticas, na Plenária e publicados nas Portarias TSE n° 348/2021 e 360/2021.
Texto: Rodrigo Silva, com informações do TSE.
