Uma Comitiva do Sindjuf-PA/AP realiza desde quinta-feira (19) visitas aos servidores lotados em Santarém, no Pará. Participam da comitiva os coordenadores Severino Portilho, Osvaldo Vieira, Neivaldo Alves e o advogado da Entidade, Dr. Arthur Freitas.
Durante a visita, os servidores foram alertados da importância da filiação para o fortalecimento do sindicato nas lutas em prol da categoria.
O advogado Arthur Freitas falou do empenho da assessoria jurídica na defesa dos servidores lotados fora da capital, especialmente no caso daqueles que respondem a PAD’s.
Nessas situações, a Assessoria Jurídica tem conseguido afastar punições, provando a conduta legal dos servidores, destaca o assessor.
Além da defesa efetiva em PAD’s, Arthur também destacou a concessão de tutela de urgência, impedindo o corte de quintos dos contracheques dos servidores do TRT/8ª.
O advogado aproveitou a oportunidade para atualizar as notícias sobre a redução da jornada de trabalho. Segundo Arthur, o pleito já foi conseguido no TRE/AP e provocação semelhante foi feita no TRE/PA, tendo o pedido sido indeferido. Contudo, o assunto foi retomado em recentes reuniões com o atual Presidente do órgão.
Outro assunto debatido foi sobre a incorporação da GAJ. O Assessor informou que a categoria decidiu em Assembleia Geral consultar a Fenajufe sobre o tema.
Também foi esclarecido que o Sindicato ajuizou, no Pará e no Amapá, ação referente ao Adicional de Penosidade. No Amapá foi considerado procedente, porém no Pará, que alcança a cidade de Santarém, o pleito foi considerado improcedente, mas o Sindjuf apelou.
No TRT/8ª, o Sindicato tratou especificamente sobre a Ação de Devolução do corte da greve, que está em fase de apelação, assim como a Ação para devolução dos valores do FUNDAP que se encontra na mesma situação.
Ainda no TRT/8ª, foi realizada uma assembleia setorial com o objetivo de escolher 1 (um) representante para participar do Encontro Nacional da Justiça do Trabalho que acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro 2019, em Brasília. O representante escolhido pela categoria foi o coordenador Neivaldo Alves.